A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira o edital de concessão de três blocos de aeroportos que incluem Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), consideradas as "jóias da coroa” dessa rodada.
Com essa aprovação, o edital segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do governo é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2022 e o leilão aconteça no segundo trimestre.
O prazo das concessões é de 30 anos e o lance mínimo inicial total para os três blocos foi fixado em R$ 906 milhões. Esse valor, entretanto, deve ser superado na disputa.
Essa é a sétima rodada de concessões de aeroportos e separa 16 ativos em três blocos. O primeiro é o bloco RJ/MG que tem, além do Santos Dumont, os aeroportos de Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Montes Claros (MG) e Jacarepaguá (RJ). A outorga fixa inicial é de R$ 324,2 milhões.
Como forma de limitar o crescimento do Santos Dumont durante um período para não afetar as operações do Galeão, o edital prevê que a fase de investimentos obrigatórios para expandir a capacidade do aeroporto terá prazo máximo de cinco anos, e não de três, como era previsto anteriormente. O GLOBO já havia mostrado que essa era uma das possibilidades.
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Com isso, o período para que o operador do terminal obtenha a certificação internacional para ampliar o número de voos fica mais longo e o Galeão teria mais tempo para recuperar capacidade e competir.
O segundo é o bloco SP/MS/PA que tem Congonhas como carro-chefe, Campos Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA) e Campo de Marte (SP). A outorga é de R$ 525,2 milhões.
A mesma mudança no período para expansão do Santos Dumont também foi feito no caso de Congonhas.
O diretor-presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman, que também é relator do processo, ressaltou que é importante assegurar tempo hábil para planejamento das obras de infraestrutura nos dois aeroportos.
"Por um lado, ponderou-se a premente expansão e a melhoria da infraestrutura dos sítios aeroportuárias, ao mesmo tempo em que se considerou a complexidade da gestão dos impactos decorrentes das obras e a necessidade de manutenção do nível de segurança operacional", disse Noman ao ler seu voto.
Já o terceiro bloco é o menor e inclui apenas os aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A outorga fixa inicial é de R$ 56,6 milhões.
Segundo a Anac, os aeroportos desta rodada de concessões representam 26% dos passageiros que pagaram passagens áreas no Brasil em 2019, com 39,2 milhões de embarques e desembarques.