Redução de R$ 18,9 bilhões no início do ano foi o maior resultado para o período desde 2013; gastos com Minha Casa, Minha Vida caíram 87,3%

Brasil Econômico

A redução de despesas em ritmo menor que a queda nas receitas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrar o terceiro maior superavit primário para meses de janeiro. No mês passado, a economia chegou a R$ 18,968 bilhões, com alta de 21,4% acima da inflação em relação ao registrado em janeiro de 2016 (R$ 14,835 bilhões). O valor é o mais alto para o período desde 2013, quando o governo registrou R$ 26,287 bilhões.

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As receitas líquidas caíram 9,1%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o levantamento, a retração foi registrada pois, em janeiro de 2016, a União recebeu R$ 11,1 bilhões do bônus de outorga relacionado à concessão de 29 usinas hidrelétricas. As despesas caíram ainda mais, para 13,6%, possibilitando o superavit , também descontada a inflação pelo IPCA.

Governo Central registrou superavit com a ajude de cortes em projetos como o Minha Casa, Minha Vida
Marcos Santos/USP Imagens
Governo Central registrou superavit com a ajude de cortes em projetos como o Minha Casa, Minha Vida

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) utilizou R$ 786,2 milhões do Governo Central em janeiro, o equivalente a 80% menos, em termos reais, que o registrado em janeiro do ano passado (R$ 3,736 bilhões). Os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 77,9 milhões em janeiro, com retração de 87,3% na comparação com o mesmo período (R$ 580,6 milhões).

As despesas discricionárias (não obrigatórias) caíram 50,4% em janeiro de 2017 em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação. As depesas obrigatórias, excluídos os gastos com a Previdência e o funcionalismo, caíram 23,2%, causadas pela redução de gastos com subsídios, com a diminuição do pagamento do abono provocada pelas novas regras de concessão do benefício e com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento.

As despesas de custeio (gastos com a manutenção da máquina pública) caíram 40,6% no primeiro mês do ano, descontado o IPCA. Os investimentos, gastos com obras e compras de equipamentos somaram R$ 1,2 bilhão em janeiro. O resultado representa queda real de 79,3% em relação aos R$ 5,5 bilhões registrados em janeiro do ano passado.

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Apesar da queda na maior parte dos tipos de despesas, os gastos com a Previdência Social subiram 7,5% acima da inflação na comparação ao mesmo mês do ano passado. Os gastos com funcionalismo registraram alta de 5,8% acima da inflação no período. Ao conseguir um superavit primário, o Governo Central possui recursos para pagar os juros da dívida pública. 

* Com informações da Agência Brasil.

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