Pirâmides: Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio continua

Por Vitor Sorano - iG São Paulo | - Atualizada às

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Empresa, com 1 milhão de associados, está com as atividades suspensas há 55 dias

J. Duran Machfee/Futura Press
Divulgadores protestam contra bloqueio da Telexfree na Avenida Paulista (SP), em 5 de agosto

Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio. Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

Segundo o desembargador Evangelista, os associados (chamados de divulgadores) da Telexfree lucram sobretudo com o recrutamento de mais pessoas para o negócio, e não com a venda pacotes de telefonia VoIP ou a colocação de anúncios na internet, como alega a propaganda da empresa. Por isso, o esquema é uma pirâmide financeira.

'A lógica apontava para a derrota'

A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

“[A Telexfree] não é pirâmide. Há só indícios, mas não há prova nenhuma”, disse Roberto na sexta-feira (9).

Para Horst Fuchs, outro advogado da Telexfree, a nova derrota era previsível uma vez que o caso da Telexfree não estaria, do seu ponto de vista, sendo tratado de acordo com as regras jurídicas.

"Não teria como os desembargadores concordarem com uma decisão desse porte [a liminar]. Mas, como [o caso] escapa à esfera jurídica, a lógica apontava para isso [negativa do recurso]", diz o advogado ao iG logo após a decisão.

Fuchs nega que a nova derrota possa colocar em risco o dinheiro devido aos divulgadores.

"O tempo [de bloqueio] não modifica em nada a situação deles. [O dinheiro da empresa] está íntegro do mesmo modo como estava em 18 de junho. A integridade e a solidez é a mesma."

Além da liminar, a Telexfree enfrenta ainda uma ação civil pública movida pelo MP-AC, em que o órgão pede a extinção da empresa e a devolução das verbas captadas dos associados, chamados de revendedores. Os donos da empresa também respodem a dois inquéritos criminais.

Bloqueio para devolução

Reprodução
Trecho da ação civil pública do Ministério Público do Acre (MP-AC) sobre a Telexfree

A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível – modelo de varejo em que revendedores associados são premiados por trazer mais revendedores para o negócio.

Para o Ministério Público do Acre (MP-AC), porém, a empresa é uma pirâmide financeira, pois o faturamento depende sobretudo das taxas de adesão pagas pelos associados (os divulgadores) e não da venda de pacotes VoIP.

Com esse argumento, os promotores pediram à Justiça que impedisse a entrada de novos membros na rede Telexfree, bem como o bloqueio das contas da empresa e dos sócios Carlos Wanzeler, James Merryl, Carlos Costa e Lyvia Wanzeler.

A justificativa do MP-AC é garantir que os divulgadores possam receber de volta o dinheiro investido na empresa, como pedido na ação civil pública. A liminar foi concedida no dia 18 de junho e, no dia seguinte, os sócios da empresa tentaram transferir R$ 101 milhões para as contas de outras duas empresas ligadas ao grupo. O advogado da empresa, Horst Fuchs, diz que a operação era legal e serviria para pagar fornecedores.

Febre das pirâmides

O caso Telexfree chamou atenção para a existência, no País, de diversas empresas com negócios semelhantes e igualmente suspeitos de serem pirâmides financeiras.

Uma força-tarefa nacional, composta de promotores, procuradores da República e Polícia Federal foi criada para investigar o que o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Amaury Oliva, chama de uma febre de negócios com indícios de serem pirâmides.

Até o fim de julho, 31 empresas estavam sob investigação. Além da Telexfree, duas outras sofreram bloqueios judiciais: BBom e a Priples. Os representantes da BBom negam irregularidades. Os da Priples não responderam aos contatos feitos à época do bloqueio.

Entenda as diferenças entre pirâmides, esquemas Ponzi e marketing multinível

Cronologia

18 de junho

Juíza Thaís Khalil concede a liminar que bloqueia as atividades

24 de junho

Desembargador Samoel Evangelista nega agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

2 de julho

Ministra Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nega medida cautelar dos advogados contra a liminar

8 de julho

Desembargadores da 2ª Câmara Cível negam agravo regimental (segundo recurso) contra a decisão do desembargador Samoel Evangelista no agravo de instrumento (o primeiro recurso)

10 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega mandado de segurança (terceiro recurso) contra a liminar

12 de julho

Desembargadora Eva Evangelista nega 2º mandado de segurança (quarto recurso) contra a liminar

19 de julho

Desembargador Adair Longuini nega medida cautelar inominada (quinto recurso) contra a liminar

24 de julho

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre nega agravo de instrumento (sexto recurso) contra a decisão do desembargador Adair Longuini

29 de julho

2ª Câmara Cível nega embargos de declaração (sétimo recurso) contra a negativa do agravo regimental (segundo recurso)

12 de agosto

2ª Câmara Cível nega, no mérito, agravo de instrumento (o primeiro recurso) contra a liminar

Chque apreendido na sede da Telexfree em nome de Katia Wanzeler, muilher de Carlos Wanzeler, um dos donos da empresa. Foto: ReproduçãoSite da Telexfree parcialmente restabelecido, em 23 de abril de 2014; no dia 25, página havia voltado ao ar. Foto: ReproduçãoSite da Telexfree fora do ar às 17h35 de 15 de abril de 2014. Mais cedo, a Comissão de Valores Mobiliários de Massachusetts anunciou que a empersa é uma pirâmide. Foto: ReproduçãoRepresentantes do Botafogo e da Telexfree apresentam camisa do clube com anúncio da empresa, suspeita de ser pirâmide financiera. Foto: Divulgação/Botafogo/Vitor Silva/SSPress Carlos Costa, diretor de marketing da Telexfree, anuncia recuperação judicial da empresa, em 20 de setembro de 2013. Foto: ReproduçãoAudiência na Câmara dos Deputados sobre empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras. Foto: Lucio Bernardo Júnior/Câmara dos DeputadosProcuradora Mariane de Mello, do MPF-GO, participa de programa Mais Você, da TV Globo: Telexfree processou emissora. Foto: Mais Você/TV GloboManifestante participa de protesto em favor da Telexfree próximo à Prefeitura de São Paulo, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressManifestante participa de protesto em favor da Telexfree na Avenida Paulista, em São Paulo, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressProtesto contra a decisão que bloqueou as contas da Telexfree em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressGrupo faz manifestação em apoio à Telexfree em frente ao Masp, em São Paulo, no dia 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressGrupo de 200 pessoas faz manifestação na Avenida Paulista em apoio à Telexfree, em 5 de agosto de 2013. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressEncontro da Telexfree, empresa suspeita de ser pirâmide financeira, na Califórnia, em julho. Foto: DivulgaçãoA polícia acompanhou o protesto de integrantes da Telexfree, ocorrido em julho, em Brasília. Foto: Agência BrasilManifestantes bloquearam rodovia em Brasília em apoio à Telexfree. Foto: Agência BrasilProtesto de pessoas ligadas à Telexfree dificultou o trânsito próximo ao aeroporto de Brasília (julho de 2013). Foto: Agência BrasilReprodução do site da Telexfree com a foto do apresentador Celso Freitas. Foto: ReproduçãoReprodução de vídeo de carreata da Telexfree em Vitória (ES), em 28/6/2013. Foto: Reprodução/YoutubeO ator Sandro Rocha trocou a Telexfree pela Multiclik. Foto: DivulgaçãoVídeo de divulgação da Telexfree em que Carlos Costa afirma ter firmado contrato com a Mapfre. Companhia diz que contrato é falso. Foto: ReproduçãoProtesto a favor da Telexfree na cidade de São Paulo, em 29/6. Foto: J. Duran Machfee/Futura PressManifestante participa de protesto a favor da Telexfree  (29/6/13). Foto: J. Duran Machfee/Futura PressPromotora Alessandra Marques, do MP do Acre, que investiga a Telexfree, diz ter sido ameaçada de morte. Foto: Divulgação/TJ-AC


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