Afinal, o que é o "Centrão" e por que ele é decisivo na reforma da previdência?

Preso por corrupção e lavagem de dinheiro , o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) deixou heranças no Congresso. Para conseguir a eleição a presidente da Câmara em fevereiro de 2015, o experiente parlamentar ressuscitou um grupo político criado na Constituinte de 1988 com o objetivo de garantir o mandato do então presidente José Sarney. A união de partidos sem uma orientação ideológica específica formou o Centrão, capaz de ter mais força contra o governo que a própria oposição e, em troca, conseguir as suas metas no parlamento. O "bloco", hoje comandado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais uma vez terá poder de decisão na principal pauta governista: a reforma da Previdência .

Em seu discurso de campanha e de posse, o presidente Jair Bolsonaro prometeu não fazer o "toma lá da cá" com o Congresso . Escolheu poucos ex-parlamentares como ministros e optou por conversas separadas com cada deputado e senador. O Centrão , porém, deu vários recados ao Planalto . Primeiro reelegeu Maia como presidente da Câmara, depois forçou duas derrotas a Bolsonaro, com a aprovação da PEC que obriga o governo a executar todos os investimentos previstos no Orçamento e a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia.

Em março, o democrata  usou a imprensa para atacar Bolsonaro . O presidente da Câmara disse que a articulação com o Congresso precisa ser feita pelo presidente e não por ele. A mensagem foi uma clara indireta de que, sem negociação, o Centrão não vai aprovar a reforma da Previdência .

O Planalto reagiu. Bolsonaro anunciou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) como líder do governo no Congresso . Com mais uma aproximação maior de Maia e seus aliados, o texto da reforma da Previdência foi aprovado na Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) e seguiu para a Comissão Especial, onde deve passar por alterações para convencer os demais deputados.

A história do Centrão

O termo " Centrão " foi usado pela primeira vez na Constituinte de 1988. Na época, deputados conservadores do PFL (hoje DEM), PL (hoje PR), PTB, PDC e PDS se juntaram para conseguir força suficiente para as suas pretensões na nova Constituição que seria formulada com a redemocratização. Uma das vitórias obtidas foi a manutenção do então presidente José Sarney por mais um ano no poder, assegurando o mandato de cinco anos. A medida só foi alterada posteriormente, já no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso.

Com a ascensão do PSDB, liderado pela eleição de FHC, em 1994, com apoio do PFL e PMDB, o grupo perdeu força e o termo foi abandonado por mais de 20 anos, com tanto FHC, como Lula, conseguindo governar sem que os partidos de centro tivessem peso em votações contra o governo. É verdade que, para isso, ambos os presidentes estiveram ao lado das siglas, mesmo em questões contrárias às suas ideologias.

"O Centrão voltou com o Eduardo Cunha , mas porque o governo Dilma não tinha, já no primeiro mandato, a mesma força que tiveram os de Fernando Henrique e Lula. É bem verdade que todos esses, inclusive Dilma, deram vários cargos no governo aos partidos de centro, o que ajudou a controlar os ânimos", explica o doutor em ciência política Humberto Cardoso.

Com o objetivo de se tornar presidente da Câmara, Cunha conseguiu apoio de deputados do segundo e terceiro escalão, e partidos que, até então, não tinham tanta relevância na política brasileira, passaram a ser decisivos, casos de PSD, PRB, PSC, entre outros.

"Cunha fez exatamente o que fizeram na época da Constituinte. Usou a força do seu partido [PMDB] para convencer deputados que o governo praticamente não percebia de que eles poderiam ter voz no Congresso. Quando o PT percebeu que seria uma ala do PMDB que não compactuava com o governo, já era tarde".

Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 no primeiro turno. Ele conseguiu 267 dos 513 votos possíveis e se tornou o principal entrave do segundo mandato de Dilma Rousseff.

O Centrão de 2019

Ainda que o mandato de Eduardo Cunha tenha sido cassado em setembro de 2016, o Centrão continuou e perdura, mesmo após uma nova eleição. Rodrigo Maia assumiu a presidência da Câmara e não saiu mais, vencendo três pleitos consecutivos. Ex-ministros de Michel Temer agora são deputados e possuem forte influência nos parlamentares de centro, casos, por exemplo, de Marcos Pereira (PRB-SP) e Ricardo Barros (PP-PR).

Mesmo com 55 deputados - maior bancada da Câmara junto com o PT - o PSL de Jair Bolsonaro não conseguiu ter mais força que o Centrão nas decisões do Congresso. O bloco em torno de Rodrigo Maia possui perto de 13 partidos.

"O Centrão é um fenômeno possível por causa do sistema pluripartidário brasileiro. São muitas siglas, muita ideologia ou mesmo nenhuma ideia. Não dá para precisar que partido realmente faz parte, porque tem deputado que se diz oposição, mas vota pelo interesse do Centrão. Até no PSL isso acontece", explica Humberto Cardoso.

Batalha pela reforma da Previdência

Com a reforma da Previdência em trâmite na Câmara, o governo faz articulações com deputados do Centrão em busca de votos favoráveis.  A líder Joice Hasselmann já afirmou que o Planalto aceita fazer concessões no texto para agilizar a aprovação, mas apenas em pontos que não interfiram no principal objetivo de sanar o déficit do setor previdenciário .

"Está faltando ao governo ajustar o tom, achar a nota ideal. O governo precisa fazer tantas reformas... Previdência é só a base. Tem ainda o pacto federativo. O presidente quer construir. Mas tem tempo pela frente. Temos três anos e meio para acertar", disse a deputada após evento com empresários em São Paulo.

O ministro da Economia, entretanto, teme que os deputados enxuguem demais a reforma. No último dia 24 de maio,  Paulo Guedes afirmou que abandona o cargo caso seja aprovada apenas uma "reforminha": "Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério… pego o avião e vou morar lá fora.”

Tida como urgente por analistas, a reforma da Previdência já foi aprovada na CCJ e está na Comissão Especial da Câmara. Somente após uma nova aprovação o texto é levado ao plenário para apreciação de todos os deputados. É aí que o governo precisará do apoio do Centrão.

Passando na Câmara, a proposta chega ao Senado, onde precisa de aprovação da CCJ e depois do plenário. A Casa também é comandada por um integrante do Centrão : Davi Alcolumbre (DEM-AP). Este, porém, é amigo pessoal e aliado do ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.