Enquanto aguardam o início das discussões no Senado Federal sobre a reforma da Previdência , os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), mantêm expectativas distintas sobre a aprovação do projeto de emenda à Constituição (PEC) do senador Tasso Jereissati (PSDB), que inclui estados e municípios na reforma aprovada na Câmara no início do mês.
Em palestra na 20ª Conferência Anual Santander, evento promovido a investidores na sede brasileira do banco espanhol, em São Paulo, Zema disse estar trabalhando para convencer senadores a incluir estados e municípios na reforma
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"Incluir estados e municípios na reforma Previdência é fundamental. São 112 municípios com previdência própria [em Minas Gerais]. Se cada um deles for votar regras próprias, vai ser inviável. Os estados da federação também", diz Zema, que voltou a comentar que o rombo nas contas públicas mineiras deve chegar a R$ 15 bilhões em 2019.
Desse total, metade vem do déficit no regime de previdência de Minas Gerais. Perguntado sobre a expectativa de tramitação da PEC, Zema disse estar “otimista”, mas pensando num projeto de reforma
estadual caso a ideia não vingue no Senado.
"Vai ser uma guerra. As pessoas viram o que aconteceu no Rio de Janeiro há dois anos, que tiveram que cercar a Assembleia Legislativa com polícia no dia da votação. O poder de mobilização dos servidores nos estados é maior do que o de Brasília. Mas não é uma questão de querer, vamos ter que fazer alguma reforma", disse Zema.
Embora torça pela aprovação da PEC, Leite pondera que dificilmente a tramitação dessa proposta sairá rapidamente. Por isso, o risco é atrasar ainda mais a aprovação no Senado do texto que já passou pela Câmara.
"Se não aprovaram a reforma no escopo global, não deve sair numa PEC paralela. Essa reforma poderia ter acontecido lá atras, já no governo FH. Está atrasada e, por isso, não queremos atrasar mais", afirmou.
"Sem dúvida nenhuma a reforma
da Previdência faz toda diferença para a confiança do investidor no Brasil", diz Leite, que aguarda a promulgação do texto pelo governo federal para encaminhar uma reforma da previdência gaúcha na assembleia.
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Em 2019, o rombo nas contas do sistema de seguridade social do Rio Grande do Sul deve fechar em R$ 12 bilhões, praticamente metade da receita corrente líquida do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.