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Presidente da Câmara deu detalhes sobre a reunião com líderes que aconteceu na manhã deste sábado (06); Encontro contou com a participação do ministro Luiz Eduardo Ramo, o novo articulador político do governo

Após se reunir com líderes partidários e integrantes do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (06) que a reforma da Previdência será aprovada por uma “boa margem” de votos.

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Rodrigo Maia
Agência Brasil/Wilson Dias
Rodrigo Maia

Além disso, Rodrigo Maia confirmou que avotação da proposta começará na próxima terça-feira (09) e se estenderá ao longo da semana.  O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado pela comissão especial na última quinta (04), após acordo construído pelo centrão.

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"Vamos ganhar com uma boa margem, numa matéria que até um ano atrás era muito difícil chegar neste momento com perspectiva de vitória. Esse ambiente é o mais importante. É um ambiente de compreensão do parlamento. Se o Parlamento hoje compreende a importância da matéria, é porque a sociedade compreende. O Parlamento é o reflexo da sociedade", disse.

Placar indefinido

Presidente da Câmara
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Presidente da Câmara

Maia evitou fazer projeções de números de deputados que votarão a favor do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada no plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

O novo articulador político do governo, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) , participou pela primeira vez de uma reunião para tratar da Previdência. Antes responsável pela relação com o Congresso, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni se reúne neste domingo com Maia também para falar sobre o assunto.

"A gente confia no Congresso, que vai ser aprovado. Estamos contruindo a melhor solução", disse Ramos, em rápida declaração após deixar a Residência Oficial da Presidência da Câmara.

Maia adiantou qual será o calendário de votação na próxima semana. Para segunda (08), ele, convocou uma sessão para votar medida provisória. Será uma maneira de avaliar o número de deputados presentes em Brasília. São necessárias duas sessões entre a aprovação na comissão e o início do processo de votação no plenário. Esse período é chamado de interstício.

"Faz-se o debate na terça (09) o dia inteiro, depois de quebrar o interstício de manhã. E a partir do final da tarde de terça começa o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de obstrução", continuou  Maia.

Depois de aprovada no primeiro turno, a reforma da Previdência ainda precisará passar por mais uma votação no plenário antes de seguir para o Senado.

"O resultado, do meu ponto de vista, vai surpreender a todos", disse o presidente da Câmara.

Negociações ao longo da semana

Presidente Jair Bolsonaro
Isac Nóbrega/PR
Presidente Jair Bolsonaro

As negociações para pavimentar a votação no plenário vão se estender ao longo do fim de semana e da segunda. Neste domingo (07), Maia deve receber o ministro da Casa Civil. Na segunda-feira (08), ele voltará a conversar com líderes.

Maia recebeu também representantes de servidores públicos, que tentam obter regras mais brandas para aposentadoria. Um ponto que está aberto e deve gerar muita discussão durante a votação é a regra para policiais federais e outros agentes de segurança.

A preocupação dos técnicos é que, se esses profissionais ganharem um tratamento diferenciado na fase de transição - como pedágio inferior aos 100% rejeitados pelos policiais — outras categorias do funcionalismo e do setor privado intensifiquem os lobbies para serem beneficiadas.

O presidente da Câmara disse que o que foi construído para o INSS e para os servidores civis não pode ser diferente da solução dada aos policiais: "A gente tenta construir algo que não prejudique o formato que a gente construiu, uma idade mínima e uma transição com pedágio de 100%. Se fizer diferente, vai acabar beneficiando uns em detrimento de outros".

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Enquanto Rodrigo Maia consolida sua confiança na aprovação do projeto. Às vésperas da votação da reforma na comissão, o presidente Jair Bolsonaro também fechou um acordo com os líderes dos partidos, fixando idade mínima de aposentadoria para os policiais federais de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres, com pedágio de 100%. Mas a proposta não foi aceita pela categoria, que quer pedágio de 50%, no máximo. No texto enviado pelo governo e mantido pela Comissão Especial, a idade mínima está definida em 55 anos (homens e mulheres).