O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (3) que há condições de votar a reforma da Previdência em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
A expectativa é que a votação da reforma na comissão especial seja concluída nesta semana . Com isso, Maia poderá pautar o texto no plenário na próxima semana.
Na segunda aparição na comissão especial da reforma
da Previdência, Maia também disse que já há mais de 325 votos favoráveis à proposta. Para aprovar a reforma no plenário, é necessário o apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação
"Não gosto de falar em número, mas tem mais votos do que eu imaginava", disse Maia, ao deixar a comissão.
Segundo ele, a maioria dos deputados quer votar a reforma em dois turnos antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O presidente da Câmara lamentou a falta de acordo com os policiais sobre a uma regra de aposentadoria mais branda para a categoria.
A ideia era fazer ajustes no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda na comissão especial. Sem acordo, o pleito dos profissionais será levado a voto na comissão especial na forma de destaque (em uma votação separada).
Maia disse que isso é ruim porque pode incentivar outros destaques ao texto principal da Previdência . A preocupação é evitar uma desidratação da reforma nessa fase. Ele disse acreditar que o PSL — que está encampando o lobby dos policiais — têm compreensão de que se categoria for beneficiada no destaque abrirá o caminho para outras carreiras quando a matéria for votada no plenário da Câmara.
"A gente não pode tirar uma categoria para que depois no plenário todas as outras consigam o mesmo resultado", afirmou Rodrigo Maia .
Como foi a sessão
Deputados passaram a quarta-feira (3) negociando alterações no relatório, numa tentativa de construir um acordo que permitisse votar os requerimentos e o texto. Após segurar a votação da reforma da Previdência nos últimos dias, os partidos do centrão fecharam o acordo que permitiu destravar a proposta na comissão especial.
As negociações foram conduzidas pelo relator e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão foi marcada inicialmente para o início da tarde, mas só começou perto das oito da noite após alterações no relatório e diversas reuniões entre os parlamentares.
Embora os servidores públicos de estados e municípios tenham ficado fora do texto da reforma, alguns parlamentares ainda questionavam trechos pontuais que faziam referência aos governos regionais.
As regras para policiais federais também geraram embate. Após intervenção do presidente Jair Bolsonaro, um acordo chegou a ser anunciado para reduzir a idade mínima de aposentadoria desses profissionais. Os policiais rejeitaram a mudança, que acabou sendo derrubada, mantendo a proposta original do governo (idade de 55 anos para homens e mulheres). Agora, essas mudanças serão analisadas de forma separada.
Antes de encerrar a sessão, Moreira apresentou mais duas mudanças em seu relatório, as últimas antes da votação. O deputado estabeleceu que a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais e municipais deve está nas Constituições dos estados e nas Leis Orgânicas dos municípios.
Além disso, Moreira fez mudanças no texto da reforma no que se refere à regra de aposentadoria dos deputados, que passarão a ter as mesmas regras do INSS. Os parlamentares poderão sair desse regime, mediante solicitação expressa, e receber o que foi pago como contribuição além do teto do INSS.