Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe.
Segundo a deputada Silvye Alves (União-GO), autora da proposta, a intenção é proteger as mulheres em situações como os processos de entrevistas para vagas de emprego, quando podem enfrentar preconceitos por serem mães. “Uma lei que as proteja de discriminação na hora da contratação de trabalho, em razão de sua condição de mãe, seria um importante passo para promover a igualdade de oportunidades”, de acordo com a parlamentar.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções do acesso da mulher ao mercado de trabalho. A lei proíbe o empregador, por exemplo, de recusar promoção ou dispensa do trabalho por situação familiar ou gravidez.
Tramitação do projeto
O projeto de lei ( PL 5.355/23 ) será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara: de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Se aprovado pelas comissões, o projeto não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara, seguindo, então, para discussão no Senado Federal.
- Newsletter ESG Insights – Grátis: receba um resumo semanal de notícias no seu e-mail .
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
-
Projeto de lei proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Projeto em discussão na Câmara tenta evitar discriminação, como a enfrentada nas entrevistas de emprego
-
Filhos geram impactos produtivos na carreira das mães, mas Brasil ainda precisa avançar no tema
Empresas continuam encarando a maternidade como um fator negativo e que gera despesas
-
Pegada de carbono da inteligência artificial cresce, mas há possíveis soluções
Ao mesmo tempo que a inteligência artificial pode ajudar a enfrentar a crise climática, ela é parte do problema
-
Resumo da semana ESG: greenwashing, liderança humanizada e práticas ESG
Temas de destaque no ESG Insights durante a primeira semana de abril
-
Inteligência artificial otimiza produção de relatórios de ESG de empresas
Recurso movido por IA segue normas, calcula emissões e cria relatório segundo jornada ESG do negócio
-
Poeira decorrente da tragédia em Brumadinho afeta saúde de crianças
Projeto Bruminha avalia saúde de crianças de até 6 anos impactadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho
-
44% das habilidades profissionais devem mudar nos próximos anos, aponta pesquisa
Transição climática pode gerar até 103 milhões de novos empregos até 2030
-
O jejum é importante no Ramadã, mas faltam alimentos o ano todo para muçulmanos
Por causa das mudanças climáticas, muçulmanos adotam práticas ambientalmente sustentáveis no dia a dia
-
Florestas tropicais perdem 3,7 milhões de hectares no mundo
Desmatamento no Brasil ainda é desafio, apesar da melhoria nos índices em 2023
-
Greenwashing: “selos ambientais” e “zero emissão” são mentiras mais comuns, diz Idec
Julia Dias, do Idec, explica guia lançado pelo instituto para informar consumidores a combater práticas de greenwashing
O post Projeto de lei proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe apareceu primeiro em ESG Insights .