União Europeia quer proibir vendas de produtos com trabalho forçado

POR INGO GEIGER

Tijolos, produtos têxteis e eletrônicos. Tabaco, chá e café. Cimento, cobalto, ouro – a lista feita pelo Departamento do Trabalho dos EUA é longa. Nela estão presentes bens produzidos por trabalho forçado ou infantil. 

Em todo o mundo, as pessoas são escravizadas para encher as carteiras de poucos: quase 50 milhões até 2021. Agora, a Comissão Europeia, instituição que representa os interesses da União Europeia (UE), quer proibir a venda de tais bens e produtos no mercado europeu.  

Nas condições propostas, não importa se os produtos são fabricados em países da UE ou em outros países. Sempre que ocorrer trabalho forçado durante a produção, processamento ou entrega, a venda deve ser proibida. 

“A Europa não pode exportar valores e princípios e importar produtos feitos com trabalho forçado” declarou a coordenadora do grupo político Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, Inma Rodríguez-Piñero, no Comitê de Comércio Internacional. 

Confisco de bens produzidos por trabalho forçado 

A proposta da Comissão Europeia prevê que as autoridades possam apreender produtos e bens se houver suspeita de trabalho forçado. Nesse contexto, a suspeita por si só é suficiente para a apreensão. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio de informações fornecidas por grupos de interesse, ONGs e trabalhadores, mesmo que sejam enviadas anonimamente. 

Os bens apreendidos só devem ser liberados se a empresa responsável comprovar que não foi utilizado trabalho forçado. Se os bens foram produzidos sob coação, a empresa deve compensar os trabalhadores. Nesse caso, as mercadorias não devem ser liberadas até que os responsáveis tenham tomado providências contra o trabalho forçado. 

A União Europeia já aprovou uma proibição semelhante que impede a importação de produtos e mercadorias que contribuem para o desmatamento da floresta tropical. 

Estudo: a escravidão moderna continua a aumentar 

A escravidão moderna tem muitas faces: trabalho forçado, casamento forçado, prostituição, servidão por dívida e tráfico de pessoas, entre outras. O trabalho geralmente ocorre em condições precárias, sob violência ou ameaças de violência, abuso e exploração sexual. 

A comunidade global viu um aumento acelerado de casos nos últimos cinco anos, com o número estimado em 40 milhões em 2016 e quase 50 milhões em 2021. Como a maioria do trabalho forçado ocorre no setor privado, o número não relatado provavelmente é muito mais alto. 

Quase 27,6 milhões de pessoas trabalham sem remuneração e sob coação, incluindo 3,3 milhões de crianças. Outros 22 milhões foram casados à força. Entre os 6,3 milhões de pessoas forçadas à prostituição estão 4,9 milhões de mulheres e meninas. 

A proibição da venda de produtos fabricados sob trabalho forçado pode ajudar a combater a escravidão moderna. Somente quando ela não for mais lucrativa, a situação dos afetados melhorará. 

A proibição não abolirá a escravidão moderna, mas é um passo importante no caminho até lá. 

Este texto foi republicado de  Scoope.me  sob uma licença Creative Commons.  Leia o original em inglês.

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