O Procon-SP mantém em seu site oficial uma lista aberta de sites de e-commerce (comércio eletrônico, em português) não recomendados . Compilados desde 2011, ao todo são 504 endereços tidos como não confiáveis, porém mais de um terço deles – 181, ou 36% – continua em plena atividade na web.
Os números obtidos desde o início do trabalho mostram que o número de inclusões na lista do Procon-SP vem caindo, mas que o percentual de sites inseguros ativos permanece alto. Explicando: de 2012 a 2014, a média era superior a 100 inclusões anuais de endereços eletrônicos na lista. Em 2015 foram apenas 42 e, neste ano (até setembro), 43 sites foram listados — ainda bem abaixo das médias anteriores.
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O Procon-SP explica que a prática de interromper um serviço online que não passe confiança ao consumidor não é simples. A parte da denúncia em si já é fruto de um conjunto de etapas que, mesmo depois de completas, não garantem a suspensão do site.
Processo de inclusão na "lista negra" do Procon-SP
Os endereços eletrônicos são incluídos na lista depois de um processo que envolve denúncia de consumidores, tentativa de resolução dos problemas e não retorno das empresas após tentativas de contato do órgão de proteção e defesa do consumidor.
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"Há a tentativa de checagem da empresa, de contato, de demanda e, somente a partir daí, não havendo possibilidade de solução e indisponibilidade, gera-se a inserção na lista", explica Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.
A especialista diz que, em diversos casos, o órgão dialoga com o Comitê Gestor de Internet, que responde pelos domínios ".br", e até com delegacias de polícia na tentativa de garantir os direitos do comprador que, segundo ela, está mais arisco.
"O consumidor está muito mais cauteloso, mais habituado a comprar pela internet. Mas tem de manter a cautela e denunciar se houver qualquer tipo de problema", destaca.
Confira as 10 dicas do Procon-SP para não correr riscos em compras online
1 – Reflita sobre seus interesses: não compre por impulso.
2 – Identifique o fornecedor: procure a identificação do site e de todos os demais fornecedores envolvidos em sua compra virtual (razão social, CNPJ ou CPF, endereço físico e eletrônico, telefone e outras formas de contato além do e-mail). Redobre seus cuidados quando o site exibir como forma de contato apenas um telefone celular. Por lei, os dados do fornecedor devem ser informados no site de maneira clara e com destaque, preferencialmente em sua página principal, a fim de facilitar a sua localização e contato.
3 – Busque referências de fornecedores recomendados por amigos ou familiares: a consulta no cadastro de reclamações do SINDEC (cadastro nacional de reclamações dos Procons) e em redes sociais pode ser um bom instrumento para auxiliá-lo na escolha.
4 – Verifique o registro de produtos e serviços: como, por exemplo, os ligados à saúde, estética e alimentação, que precisam de registro na ANVISA. É o caso também das agências de viagens, que devem ter registro na Embratur, entre outros.
5 – Verifique as características do produto: antes de realizar a compra, analise a descrição do produto, faça comparações com outras marcas, visite a página do fabricante para confirmar as funções e certifique-se que ele atende a sua necessidade.
6 – Pesquisa de feedback: utilize a internet para acessar informações e opiniões dos consumidores sobre o produto ou serviço que pretende adquirir.
7 – Compare preços: não se esqueça de comparar também o preço e a forma de pagamento em outros estabelecimentos (lojas virtuais e físicas), especialmente para verificar se os descontos ofertados pelos sites valem a pena e são reais.
8 – Fique atento às condições da entrega: o prazo de entrega e eventual valor de frete devem ser especificados. Por lei, o fornecedor é obrigado a discriminar no preço toda despesa adicional que houver, como por exemplo, frete. Porém, muitas vezes, o preço exibido no anúncio do produto não contém o custo de envio. Assim, antes de fechar o pedido, verifique o valor do frete.
9 - Conheça a política de troca e devolução dos produtos: essa informação deve constar no site e pode variar de fornecedor para fornecedor.
10 - Fique atento às formas de pagamento: redobre os cuidados quando o site coloca como única forma possível de pagamento o depósito em conta corrente ou conta poupança, especialmente quando for para pessoas físicas.