A marca SPC significa Serviço de Proteção ao Crédito. Funciona, na prática, como um banco de dados privado de informações de crédito gerido e alimentado por associações comerciais e câmaras de dirigentes lojistas do País ligadas à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
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Os dados de intercâmbio em todo o território nacional são fornecedos pela Rede Nacional de Informações Comerciais (Renic). É lá que estão os históricos dos consumidores no que dizem respeito aos contratos de compra e seus cumprimentos. Ou seja: se você é um mau pagador, sua identificação vai parar na lista do SPC — e seu nome fica sujo na praça.
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Consulta no SPC
Pela internet, a consulta de restrições de crédito é possível através de vários sites que cobram taxas pelo serviço. No entanto, como são inúmeros sites, é recomendável que se pesquise antes a credibilidade deles.
Pessoalmente, o consumidor pode ter certeza de que vai receber uma avaliação confiável. Comparecendo pessoalmente a uma central de atendimento do SPC, consulta e certidão devem ser gratuitas. Apenas deve-se apresentar os seguintes documentos: documento de identidade com foto e CPF (ex: RG, CNH, carteira do trabalho, passaporte ou outro documento com caráter oficial).
Em caso de comparecimento de terceiros, a pessoa deverá portar o documento de identidade com o CPF da pessoa alvo da consulta e uma procuração com firma reconhecida em cartório e com poderes específicos para realizar a consulta de informações nos cadastros de SPC.
Importante
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não define um prazo mínimo para que o comerciante/credor possa incluir o nome do mau pagador nos órgãos de restrição ao crédito, como o SPC. Seguindo essa lógica, uma dívida com um dia de atraso já pode ser motivo para o seu nome ficar sujo. No enatanto, as empresas aguardam cerca de 30 dias para fazê-lo, já que muita gente tem o costume de pagar contas em atraso.
Onde ir
São diversos os de pontos de atendimento do SPC. Os endereços podem ser conseguidos junto às Associações Comerciais e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de cada cidade ou pela internet, no site do SPC
ou do Renic
.
Consulta gratuita de CPF
Anteriormente, o SPC abarcava sozinho todo o território nacional. No entanto, a Associação Comercial de São Paulo, o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, a Associação Comercial do Paraná e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre se desfiliaram da CNDL. As quatro organizações, em conjunto com o fundo de investimentos de Private Equity TMG Capital, criaram em 2010 a BoaVista Serviços, que atende pela marca SCPC.
Diferentemente do SPC, o SCPC (Boa Vista Serviços) disponibiliza a consulta gratuita mediante cadastro apenas para o próprio titular do CPF pela internet.