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Recentemente, o Governo Federal anunciou o reajuste do programa, aumentando os benefícios; entenda como funciona

Brasil Econômico

Cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família hoje, segundo a Caixa
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Cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família hoje, segundo a Caixa

Muito se fala sobre o programa Bolsa Família, mas muitas pessoas ainda se perguntam sobre o benefício e os agraciados: quem são, afinal? Quais os requisitos necessários para receber o dinheiro e como é realizado o pagamento? Como são escolhidas as famílias participantes? 

Segundo dados da Caixa Econômica Federal, cerca de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família hoje, cujo objetivo é a ajuda financeira dos participantes através da transferência direta de renda.  O Governo Federal anunciou no último dia 29 que o programa iria passar por reajustes , aumentando o benefício - e um total de mais de R$ 2 bilhões na folha de pagamento. 

Quem pode receber o Bolsa Família

Para participar do programa, é preciso que a família esteja em situação de pobreza e extrema pobreza. Isso significa que as famílias devem ter renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa (extremamente pobre) ou que tenham renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa (pobre) - havendo diferenças entre os valores recebidos. No caso das famílias que estão no perfil do segundo grupo, o governo exige que haja, em sua composição, gestantes ou crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos.

Ainda de acordo com dados da Caixa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas para receber o benefício mensalmente.

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Para se candidatar ao programa, são pedidos diversos requisitos, tais como o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com dados atualizados há menos de 2 anos. Após o cadastro, as famílias devem esperar para que sejam selecionadas (ou não) para o recebimento do benefício.

Requisitos para entrar no programa

- Estar incluída, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal

- Ser selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

- Famílias com mulheres gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde

- Participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);

- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças entre 0 e 7 anos

- Acompanhar a saúde de mulheres da família na faixa de 14 a 44 anos

- Ter frequência mínima de 85% na escola - para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Bolsa Família 2016: valores dos benefícios

Os benefícios do Bolsa Família vão sofrer um reajuste de 12,5% neste mês de julho, a partir do próximo dia 17. O presidente interino Michel Temer anunciou a mudança no último dia 29. O aumento do pagamento vai causar um impacto de R$2,5 bilhões por mês na folha de pagamento do governo.

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Existem diferentes tipos de benefícios (valores) para os diversos grupos de famílias agraciadas pelo programa. Veja:

Benefício Básico: concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 85,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 85,00 mensais.

Benefício Variável: para famílias pobres e extremamente pobres, que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos. O valor de cada benefício é de R$ 39,00. Cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 195,00.

Benefício Variável de 0 a 15 anos: destinado a famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de zero a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 39,00.

Benefício Variável à Gestante: famílias que tenham mulher gestante. O valor do benefício é de R$ 39,00.

Benefício Variável Nutriz: ​ famílias que tenham crianças entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 39,00.

Benefício Variável Jovem: famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com adolescentes entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 46,00 por mês. Cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 92,00.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza: famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês – que varia devido ao cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.

Desse modo, as famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também, podem acumular um benefício para Superação da Extrema Pobreza. ​

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O pagamento do benefício é definido pelo último número do NIS (presente na frente da carteirinha). Só é possível sacar o dinheiro a partir do dia marcado, não estando disponível anteriormente.

O calendário de pagamento do Bolsa Família 2016 começa no dia 18 (com carteirinhas de NIS terminado em 1) e vai até o dia 29 (com aquelas terminadas em 0).