Ao longo de 2017, mais de 72 mil voos foram cancelados foram cancelados no Brasil, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São diversos os motivos para isso: mau tempo, repados necessários na aeronave, entre outros. Pelo grande volume de cancelamentos, não é raro encontrar alguém que já perdeu um compromisso importante por problemas com o voo.
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O que poucos sabem é que estes cancelamentos que causam prejuízos podem, sim, gerar indenização em dinheiro. Segundo especialistas em direito do consumidor, os juízes avaliam o cenário de cada voo cancelado para decidir se o pedido é passível de ser indenizado ou não.
Recentemente, um tenista de praia foi protagonista de uma situação que exemplifica isso. Classificado para o campeonato mundial da modalidade no ano passado, que aconteceria em Aruba, o atleta não pôde voar do Rio de Janeiro para Bogotá por conta de um cancelamento, o que também resultou na perda da conexão entre Bogotá e Aruba. Por conta disso, ele não conseguiu chegar a tempo do torneio.
Devido ao transtorno ocasionado pelo cancelamento do voo, o atleta decidiu entrar com pedido de indenização na Justiça. O resultado do processo foi positivo e ele conseguiu receber o valor de R$ 6 mil.
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Portanto, se você teve um cancelamento que originou uma série de problemas ou uma complicação grave, procure meios de abrir um processo de indenização. Existem empresas especializadas para auxiliar nesse processo.
Vale ressaltar que a responsabilidades das companhias aéreas não se referem somente ao não embarque, mas também pela maneira como a contratada trata o cancelamento do voo e o auxílio aos passageiros. Existe, inclusive, uma lei que exige que a empresa dê algum suporte ao passageiro que não consegue embarcar.
O que fazer para conseguir a indenização?
Se você pretende solicitar a indenização, comece registrando todos os percalços do caminho. Fotografe o painel de embarque no aeroporto, registre quando e como avisaram que sobre o cancelamento, como foi o suporte oferecido e mostre tudo que o cancelamento pode te gerar de prejuízo.
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Outra alternativa pode ser um requerimento da companhia aérea que atesta o cancelamento. Este é um documento simples que pode ser solicitado diretamente no balcão de atendimento da companhia no aeroporto. Guarde seu bilhete de embarque antigo, o novo – caso tenha sido transferido para outro voo – e todos os registros de compromissos cancelados por conta do cancelamento. Seguindo estas dicas, você tem mais chances de conseguir ser indenizado.