O jogador de futebol Maicon Thiago Pereira de Souza, atual atleta do Grêmio, movimentou uma ação trabalhista contra seu ex-clube, o São Paulo, para cobrar valores referentes ao adicional noturno e horas extras por trabalhos aos domingos e feriados. Segundo o advogado Leonardo Laporta, o volante tem direito a receber R$ 1,5 milhão. E você? Sabe se tem direito e qual o valor a receber? Saiba como funciona:
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Horas extras
De acordo com o advogado trabalhista Leandro Leme de Oliveira, que falou com o Brasil Econômico sobre horas extras e adicional noturno , é configurado como hora extra o tempo de trabalho que faça exceder as 44h semanais permitidas pela lei. O trabalhador contratado no regime CLT pode fazer até duas horas extras por dia.
O advogado, no entanto, faz questão de ressaltar que as novas leis trabalhistas trouxeram outras possibilidades para as horas extras. "Agora com a reforma é possível fazer acordo individual ou coletivo sobre banco de horas", afirmou. Isso significa que o trabalhador, ao cumprir horas extras, pode abater horas que estava devendo ou usá-las para, por exemplo, sair mais cedo outro dia. Também tem direito a horas extras o trabalhador que cumpra jornada durante o horário destinado ao intervalo.
Em relação ao pagamento, o advogado esclarece que o trabalhador deve receber 50% do valor da hora normal ao fazer tempo excedente de trabalho. Isso vale para dias úteis. No caso de domingos e feriados, a hora a mais deve ser de 100%. Se o trabalhador não tiver interesse em fazer horas extras, ele só poderá recusar o pedido da empresa caso a possibilidade de trabalho adicional não esteja prevista em contrato.
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Como calcular?
Para verificar o número de horas mensais que você tem direito, é necessário multiplicar o número de horas semanais que trabalha normalmente por cinco – que é o número máximo de semanas que o mês pode ter. Por exemplo, 44 horas semanais multiplicadas por 5 resulta em 220 horas mensais. Depois disso, divida o valor do salário mensal pelo número de horas mensais encontradas.
Adicional noturno
No que diz respeito ao adicional, o advogado ressalta que tem direito ao valor extra quem trabalha a partir das 22h até as 6h. Vale lembrar que a hora noturna tem a duração de 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, ao completar 7h trabalhadas durante a noite, o empregado cumpre um dia comum de 8h.
O pagamento de quem trabalha durante o período noturno é acrescido de 20% no valor da hora normal. Para o trabalhador rural, este percentual aumenta para 25%, mas a duração da hora é de 60 minutos, como a dos trabalhadores diurnos.
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- Como calcular?
Se você quer calcular os valores que tem a receber de adicional, você deve dividir o total de seu salário pelas horas de trabalho. Depois disso, basta dividir o valor da hora pelo percentual de 20%, que corresponde ao adicional noturno. Por último, multiplique o número de horas noturnas pelo valor obtido anteriormente e chegará ao valor que deve receber.