Brasil Econômico

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Pato da Fiesp esteve em diversos protestos contra Dilma Roussef e a possível volta da CPMF

Criada em 1996 para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e cobrir gastos com projetos de saúde do Governo Federal, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi extinta em 2007. Apesar disso, o chamado "imposto do cheque" (um dos principais meio de pagamento da época) já teve o retorno cogitado em diversas ocasiões – e sempre volta à pauta em momentos de dificuldades financeiras.

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Alvo de muita reclamação da maioria da população e de parte do empresariado, principalmente os setores produtivos, a CPMF tentou voltar por duas vezes de maneira disfarçada. Em 2008 e 2011, com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS), no entanto, o tributo foi barrado.

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Na virada de 2015 para 2016, com a crise na arrecadação federal, o governo de Dilma Rousseff reconsiderou a volta do tributo. A consequência foi muito negativa, a pior já vista com relação ao tema.

Descontentes com o governo, o empresariado deu início ao maior movimento de campanha aberta contra um governo brasileiro da história baseada no retorno da CPMF. O slogan da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) "não vou pagar o pato" esteve presente em infláveis gigantes nas manifestações de rua e em anúncio milionários nos principais meios de comunicação do País.

Por que os governos sempre cogitam a recriação do imposto?

Em momentos de crise na arrecadação de um setor específico ou em meio a uma recessão geral, toda e qualquer tipo de ação é válida para melhorar o resultado das contas públicas. Nessas ocasiões, a volta do imposto costuma fazer parte de um conjunto de medidas de recuperação anunciado pela equipe econômica do governo.

Quem pagaria?

Toda e qualquer operação, seja de pessoas ou empresas, por meio dos bancos e instituições financeiras seria tributada. Saques, compras, depósitos e outras operações corriqueiras seriam alvo da CPMF. Ou seja, todos pagariam o tributo. 

Todas transações bancárias? Não há exceção?

Na época em que da CPMF existiam algumas exceções. Por exemplo, o imposto não incidia na renda variável, como na compra de ações na Bolsa de Valores, e também ficavam isentos aqueles que investiam em títulos de renda fixa. Outras isenções eram aplicadas nas retiradas de aposentadorias, nos saques de seguro-desemprego, no pagamento de salários e em transferências de recursos entre contas-correntes de mesma titularidade. 

De quanto seria a arrecadação do governo com a volta da CPMF?

Durante os anos de IPMF, a alíquota sobre as operações financeiras era de 0,25%. Quando passou a vigorar, em 1996, a CPMF foi estabelecida em 0,38%. Em 2000 foi reduzida para 0,30% porém, um ano depois, voltou ao patamar original de 0,38%. Durante os sete anos em vigor, o tributo rendeu aos cofres públicos o equivalente a R$ 222 bilhões. Na última proposta anunciada, o governo de Dilma Rousseff previa um impacto na arrecadação federal de R$ 32 bilhões somente para 2016. 

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