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Idosos como Manoel de Souza Moreira, que terão as ações relacionadas a perdas com planos econômicos julgadas no Supremo, questionam argumento do governo e dos bancos

O ex-presidente Fernando Collor de Melo no dia da posse: dois planos econômicos questionados
José Cruz/ABr
O ex-presidente Fernando Collor de Melo no dia da posse: dois planos econômicos questionados

Lúcia Helena Guidoni, 61 anos, e Manoel de Souza Moreira, na casa dos 80 anos, são os idosos dos bilhões. A professora de inglês de Sertãozinho e o aposentado de Bauru, ambas cidades do interior paulista, são os responsáveis por duas das ações em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se os bancos devem ressarcir os poupadores por supostas perdas causadas pelo Plano Collor 1, de 1990. São as maiores perdas de todos os planos. O julgamento deve começar nesta quarta-feira (27) e inclui ainda ações relativas a perdas ocasionadas pelos planos econômicos Bresser, Collor 2 e Verão.

“O dinheiro é nosso e os bancos cobram tudo e não perdoam nada. Se você tem uma dívida, eles te cobram”, diz Moreira, português do Porto, que atribui ao ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) não só aqueles cruzeiros que, agora, tenta reaver em forma de reais, mas sua saída definitiva do mercado de trabalho. “Quando ele entrou, parou tudo [ na economia ]. Falei [ para o empregador ]: acerta minha parte que já deu.”

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Para o Banco Central (BC), se Moreira e Lúcia vencerem a disputa que começa nesta quarta-feira no STF, ajudarão a quebrar alguns bancos e a colocar “em cheque a solidez do sistema financeiro nacional”, segundo nota técnica do Ministério da Fazenda. Vão causar também alta no desemprego e desaceleração econômica, segundo argumentos apresentados à Justiça.

Metade da dívida

O BC estima que, nessa situação, as instituições financeiras terão de desembolsar R$ 74 bilhões para ressarcir todos os poupadores, pois a decisão nos casos dos dois idosos será replicada para todas as ações sobre Collor 1 em tramitação no País – o que é conhecido como repercussão geral.

A fortuna equivale a 49,3% dos R$ 150 bilhões que, nas contas da autoridade monetária, deverão ser pagos se todos os cinco processos relativos às perdas da caderneta de quatro planos – Collor 1 e 2, Bresser e Verão – forem julgados a favor dos poupadores.

Moreira duvida. “Estou vendo os bancos muito quebrados, sim, com rendas de bilhões de reais ao fim de cada ano", ironiza.

Admitir a possibilidade não lhe faz mudar de opinião. “Quando eles ficaram com o nosso dinheiro, alguns quebraram [ da mesma forma ], outros não. Se alguns quebrarem e outros não agora...”, dá de ombros o poupador.

Lúcia também não parece tocada. Antes, quer algumas explicações. “Eu acho que não é problema dos poupadores”, dispara, numa entrevista no breve intervalo entre uma aula e outra. “E eu pergunto a você: o que foi feito com o nosso dinheiro?”

Menor chance

Dos quatro planos que vão a julgamento a partir desta quarta-feira, o Collor 1 é o que dá menor esperanças aos poupadores, diz Mariana Alves Tornero, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“As decisões judiciais no Collor 1 são desfavoráveis há 20 anos. A chance é muito remota”, diz a advogada.

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Com esse cenário, o Idec considera que o valor máximo potencialmente devido pelos bancos no caso de o STF obrigar o ressarcimento de todas as perdas da poupança é de R$ 8,5 bilhões. Além dos R$ 74 bilhões do Collor 1, o instituto alega que devem ser desconsiderados os R$ 7,2 bilhões referentes ao Collor 2, pois as ações coletivas sobre esse período serão extintas.

Advogado da professora Lúcia, Vitor Toniello lembra também que os R$ 150 bilhões levam em conta a possibilidade de os bancos terem de ressarcir todos os que tinham dinheiro na poupança nos períodos questionados.

“Muitos titulares [ das cadernetas ] já faleceram e os herdeiros não têm conhecimento [ de que há dinheiro disponível ], é difícil ter acesso aos extratos.”

Moreira e Lúcia esperam que o STF lhes dê oportunidade de aproveitar a vida com o que julgam lhes ser de direito. Ele, com parentes na Alemanha e na África do Sul, pretende viajar. Justamente o que Lúcia queria ter feito 33 anos atrás – quando o Plano Collor 1 lhe confiscou a poupança.

“Na época eu planejava fazer uma viagem para o exterior e não consegui”, conta a professora. “[ Agora ], vou viver. Professor vive.”