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Em ação aberta em 2014, investidores afirmam que a estatal ocultou dados relacionados ao esquema de corrupção descoberto na Operação Lava Jato

Brasil Econômico

Petrobras se considera vítima de corrupção e aponta que continuará buscando medidas legais contra os responsáveis
Petrobras/Arquivo
Petrobras se considera vítima de corrupção e aponta que continuará buscando medidas legais contra os responsáveis

A Petrobras divulgou nesta quarta-feira (3) a realização de um  acordo judicial para encerrar ação movida por investidores estrangeiros contra estatal na corte federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos. De acordo com a empresa, a negociação prevê o  pagamento de US$ 2,95 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) em três parcelas. A retratação está submetida à apreciação de um magistrado dos EUA.

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Em 2014, o escritório de advocacia  Wolf Popper LLP acionou a Petrobras  judicialmente em nome de um grupo de investidores que adquiriram ações e bônus da estatal entre 2010 e 2014. Na avaliação do escritório, a companhia brasileira enganou os investidores, uma vez que ocultou e falsificou informações relativas ao esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato .

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Embora tenha legalmente assinado o acordo, a estatal afirma não concordar com a decisão. Em nota divulgada no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que não teve culpa ou praticou atividades irregulares e nega responsabilidade sobre o esquema de corrupção.

A estatal considera que "este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva".

No comunicado, a empresa afirma ser vítima do esquema de corrupção e aponta que seguirá buscando medidas legais contra os responsáveis, sejam indivíduos ou empresas.

Pagamento

O valor será dividido em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões. A primeira delas está prevista para ser quitada até 10 dias após a aprovação preliminar de um juiz dos Estados Unidos. Já a segunda será paga 10 dias após a aprovação final. A terceira tem previsão de ser paga seis meses após a aprovação final ou 15 de janeiro de 2019. O critério utilizado para definir a última parte do pagamento é a data que vier por último.

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Vale destacar que o valor total do acordo será registrado apenas no balanço do quarto trimestre de 2017 da Petrobras. As partes também pedirão à Suprema Corte dos Estados Unidos que adie, até a aprovação final do acordo, a decisão quanto à admissibilidade de recurso apresentado pela estatal, que estava prevista para a próxima sexta-feira (5).

*Com informações da Agência Brasil

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