Google é acusado de sonegar R$ 1 bilhão na Itália

A Guarda de Finanças (GdF) de Milão informou que a filial italiana do Google deixou de pagar R$ 994,3 milhões (€ 227 milhões) em impostos entre os anos de 2009 e 2013 após encerrar as investigações sobre a evasão fiscal do colosso no país.

A investigação da GdF foi iniciada no ano passado após o pedido da Procuradoria de Milão e analisou as contas, e-mails e transações financeiras do Google Itália. Agora, o caso passou para a Agenzia delle Entrate, o órgão público italiano que desenvolve funções relativas à gestão e ao pagamento de tributos, resolvendo pendências fiscais.

Segundo a acusação, a empresa pegava o dinheiro pago pelos italianos em produtos publicitários e transferia para sua unidade na Irlanda, sem quitar as taxas devidas ao Fisco. A GdF detectou dois perfis de suposta omissão de declaração: uma presumida evasão fiscal de "uma base tributável líquida de cerca € 100 milhões [R$ 438 milhões]" e outra de "impostos retidos na fonte referentes a royalties não operados e não quitados na faixa de € 200 milhões [R$ 876,1 milhões]".  A diferença no valor – 227 ao invés de 300 – tem relação com o fato de parte das taxas terem sido recolhidas.

O primeiro perfil tem haver com recebimentos de taxas por inserções publicitárias num valor total de € 1 bilhão, que foram recolhidos nos cinco anos de investigação. De acordo com a GdF, o Google deveria ter pago o Imposto de Renda de Empresa (Ires, na sigla em italiano), que equivale a 27,5% do valor total.

O outro valor seria referente à dívida com o Tesouro Nacional já que a empresa teria enviado para a filial irlandesa o valor de € 650 milhões (R$ 2,8 bilhões) em royalties e não reteve os € 200 milhões devidos em taxas para a Itália.

Em uma carta ao jornal "Financial Times", o responsável pela comunicação do Google, Peter Barron, se defendeu das acusações. Segundo ele, "os governos fazem leis fiscais, as autoridades tributárias as aplicam de maneira independente e o Google as respeita".

No texto, Barron rebate as acusações de que a empresa paga em alguns países taxas muito menores a respeito da lei e diz que os valores "são pagos sobre os lucros, não sobre a receita e tudo é recolhido quando as atividades econômicas geram lucros".
No início do ano passado, o grupo de Mountain View havia sido informado sobre as investigações, mas negou que tentaria fazer algum acordo para quitar os débitos.