Apesar dos investidores em geral estarem mais familiarizados com CDBs, que são títulos de renda fixa emitidos por bancos, muitos estão descobrindo nas debêntures uma maneira de aumentar a rentabilidade do portfólio, uma vez que as mesmas podem ser isentas de IR e apresentam prazos maiores.
Mas o que são debêntures?
Debêntures são títulos de renda fixa que representam dívidas de empresas de capital aberto ou fechado. É como se o investidor emprestasse dinheiro por um prazo já determinado para a empresa emissora e em troca a mesma paga um prêmio (juros) por esse empréstimo. Estes juros podem ser mensais, semestrais ou anuais. A amortização do principal, ou seja, a devolução do empréstimo, pode ser toda no vencimento ou paga ao longo do tempo até o vencimento final.
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As debêntures possuem 2 classes:
· Não conversível: o ativo não pode ser conversível em ação da companhia emissora
· Conversível: o ativo pode ser convertido em ação da companhia emissora em data determinada na emissão.
As debêntures podem ser emitidas com ou sem garantias. Quando têm garantia, os tipos são:
· Garantia Real: as debêntures com garantia real são garantidas por ativos da companhia da emissora, ou de terceiros que ficam vinculados à emissão.
· Garantia Fidejussória: garantia prestada por pessoas ou instituições e não por bens.
· Garantia Flutuante: o investidor tem prioridade em relação a outros credores em caso de falência do emissor. Ou seja, caso algumas dívidas sejam honradas, o debenturista tem maior chance de ser pago.
· Quirografária: sem privilégio sobre o ativo do emissor. Valor máximo a ser recebido limita-se ao capital social da empresa.
· Subordinada: investidor tem preferência apenas sobre os acionistas da empresa
No caso da remuneração do investidor, as debêntures geralmente são emitidas pagando um percentual do CDI ou indexadas a um índice de inflação (IPCA ou IGPM) acrescidos de juros. Uma mesma empresa pode emitir uma série de debêntures indexada ao IPCA e outra série indexada ao CDI ao mesmo tempo.
No caso das debêntures incentivadas (aquelas que financiam projetos de infraestrutura no Brasil: logística e transporte, mobilidade urbana, telecomunicação etc), pessoas físicas são isentas de IR. Lembrando que antes de investir, o investidor deverá ter acesso à todas as informações relacionadas à debênture que está comprando.
Debêntures não incentivadas geralmente são emitidas para satisfazer a demanda de fundos de investimento e investidores pessoa jurídica e são tributadas de acordo com o a tabela regressiva para renda fixa.
Os principais fatores de risco são:
· Risco de crédito: falência do emissor
· Risco de mercado: risco atrelado a variações no cenário macroeconômico (política fiscal, monetária)
· Risco de liquidez: caso o investidor queira vender a debênture antes do vencimento e não encontre comprador
· Possibilidade de resgate antecipado: o emissor pode recomprar as debêntures que estão no mercado a um determinado preço. Caso esse preço seja menor do que o preço pago pelo investidor, o mesmo pode ter perdas. Esse tipo de cláusula deve constar no prospecto da debênture.
· Debêntures não são garantidas pelo FGC – Fundo Garantidor de Crédito.
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Para o investidor que está disposto a tomar um risco maior para aumentar a rentabilidade da sua carteira de investimentos, investir em debêntures é uma alternativa atraente. Como em qualquer investimento, o auxílio de um assessor é fundamental neste processo, uma vez que ele tem condições de analisar o produto e assim escolher qual se encaixa melhor no perfil de cada investidor.
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