Um documento com mais de 100 assinaturas de governantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) foi assinado na tarde desta terça-feira (4), no Fórum de Líderes Locais, encontro que antecede a COP30, no Rio de Janeiro. A Carta de Prefeitas e Prefeitos, como o documento ficou conhecido, propõe o federalismo climático como base para uma transição justa e sustentável.

A proposta é que esta carta seja entregue durante a Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém.

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O texto afirma que não há transição climática sem as cidades, já que mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas — onde os efeitos da crise climática se manifestam com mais intensidade e onde as soluções precisam ganhar escala, com inovação, participação social e equidade. Um bom exemplo disso foram as enchentes que castigaram diversas cidades do Rio Grande do Sul no ano passado, entre elas a capital, Porto Alegre.

EIXOS

O documento apresenta seis eixos prioritários de atuação para fortalecer a ação climática local e o papel das cidades no regime global de clima. Alguns exemplos são a democratização das tecnologias climáticas e a ampliação da capacitação profissional da área.

A FNP afirma ainda que as cidades precisam de instrumentos técnicos e financeiros para enfrentar eventos extremos de forma a proteger vidas e reduzir desigualdades. Daí vem a proposta do federalismo climático, onde municípios, Estados e a União implementam, de forma conjunta, ações de mitigação e adaptação climática. Neste ponto, houve a discussão dos líderes sobre a importância do financiamento - e a cobrança do engajamento dos bancos de desenvolvimento e instituições financeiras.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, presidente da FNP, focou na participação de municípios no financiamento climático. “Houve nos últimos anos, no Brasil, uma centralização de recursos no governo federal em Brasília. Mas a gente insiste na participação dos municípios no financiamento", disse.