A Sabesp será privatizada. O projeto de lei foi enviado a Alesp, e tem o apoio da maioria dos deputados. Os técnicos do setor concordam que a Sabesp tem muitos problemas e depende de investimentos expressivos para se modernizar.
Em geral, são destacadas a falta de manutenção das redes de água e esgoto (AE), de 73 mil km só na cidade de São Paulo, e que cobre a perto de 375 municípios. O não cumprimento das metas de universalização dos serviços, problemas de distribuição de água e a eternização do esgoto clandestino (O Tietê segue como mais emblemático exemplo) são sempre lembrados.
Mas o que causa mais dor de cabeça aos cidadãos são os reparos defeituosos do asfalto. A Sabesp é responsável por mais de 90% das falhas no asfalto da cidade de São Paulo. Isso não é exatamente igual em outras cidades (depende do solo), mas não é tão diferente: o descaso com a reparação do asfalto é regra.
A Sabesp tornou-se uma gigante, que de certa forma, faz suas próprias regras e as segue quando quer.
O modelo de privatização foi desenvolvido pela IFC, braço financeiro do Banco Mundial. Criado em 1956, o IFC tem larga experiencia em atuar nos países "subdesenvolvidos” em projetos de desenvolvimento sustentado.
Posto claro que não se trata de uma consultoria que tem uma porta para clientes privados (KPMG, Delloite...), mas de um organismo que atua com países, fica mais fácil entender sua proposta.
As privatizações das empresas de AE criaram pelo mundo a figura das operadoras de sistemas de saneamento. No Brasil, as maiores são a AEGEA e a Conasa. No exterior, a SUEZ.
A solução pensada pelo IFC dificulta que esse tipo de empresa de assenhore do leilão, que será a oferta pública de ações em bolsa, ou no português falado na Faria Lima, folow on . Esse formato deve favorecer os fundos de investimentos. Entre as metas estabelecidas está a universalização do saneamento até 2029, investimentos na despoluição do tiete e pinheiros, manutenção das atuais tarifas e investimentos na capital.
Esse modelo é semelhante ao utilizado na CVRD e Embraer. Sem o choque de culturas organizacionais, fica mais fácil desenvolver a empresa e agregar tecnologias, como a da dessalinização, fundamental para regular o fornecimento de água neste momento em que o aquecimento global está em voga.
Isso são previsões. Para se tornarem realidade será necessário um esforço do poder público, principalmente na regulação.
A privatização foi o caminho seguido pela maioria dos países, mas após a avaliação dos resultados, muitos voltaram atras. Nos últimos anos a Europa viveu um ciclo de reestatizações dos serviços de AE. Mais de 900 empresas (são municipais) foram reestatizadas. Motivos? Preço alto e falta de investimento. O preço da água cresceu porque as economias advindas da escala não são incorporadas ao preço dos serviços.
A população não está convencida de que a privatização pode ser benéfica. Cerca de 53% dos paulistas, rejeitam a privatização e 40% a apoiam. E quando perguntados se as estradas privatizadas são melhores, a esmagadora maioria (70%) apoia.
A privatização pode trazer melhorias a gestão da empresa, que contara com recursos suficientes para investir. E com os esperados ganhos nos sistemas de gerenciamento das reservas e fluxos, o desperdício (1/3 da água tratada) pode ser reduzido, gerando economias que podem reduzir as tarifas.
Não é fácil para mim defender a privatização. Assisto às privatizações desde os anos 90. E vi que, se existe uma Embraer, existem outras tantas malfeitas, com falhas graves que prejudicam os cidadãos, especialmente no valor cobrado pelo serviço oferecido.
Mas frente a anos de impasse é preciso dar um rumo à empresa, que é uma das maiores do mundo. O governo, ao deixar o controle sob o cuidado de investidores privados, pode dar esse direcionamento.
É essa possibilidade que me faz apoiar a proposta como foi apresentada. Como economista, coloco os interesses da sociedade como prioridade. Não tenho compromisso com modelos, tenho com o País, para além dos rótulos.