Um concurso para o cargo de cadete da Polícia Militar do Paraná causou polêmica ao elencar o termo “masculinidade” como um dos critérios a serem avaliados no processo seletivo. O edital foi alvo de repúdio de entidades como a Aliança Nacional LGBTI e do Grupo Dignidade que consideram o uso do termo “um retrocesso discriminatório e permeado por machismo, chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero, heteronormatividade”.
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De acordo com o edital da Polícia Militar do Paraná , o critério de “masculinidade” avaliaria a “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
Para as entidades, classificar essas características como masculinas “fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”.
O edital foi publicado na última quinta-feira (9) e prevê o limite de 50% das vagas ofertadas as candidatas do sexo feminino, seguindo a Lei estadual nº 14.804/2005. As inscrições começaram nesta segunda-feira (13) e vão até o dia 11 de setembro.
Na nota de repúdio, além pedir a revogação do edital, as entidades apelam à Comandante-Geral da PM do Paraná, a Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha, primeira mulher a ocupar o cargo dentro da corporação do estado nos últimos 163 anos.
Segundo a coordenadora da Comissão de Avaliação Psicológica, Mari Angela Calderari Oliveira, testes psicológicos para avaliar os candidatos são comum em editais públicos e visam determinar se a pessoa possuí as competências necessárias para o cargo.
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Para Oliveira, o termo “masculinidade” poderia ter sido descrito de outra maneira. “Há outas formas de descrever o que eles definiram como masculinidade, sem atribuir a questão de gênero, porque são características que tanto o homem quanto a mulher possui”, explicou.
A coordenadora aponta ainda outros itens do edital que também devem ser questionados:
- Ordem I - Capacidade de o indivíduo em por as coisas em ordem, manter a limpeza, organização, equilíbrio e precisão.
- Ordem II - Capacidade de o indivíduo de preocupar-se com a limpeza e a ordem, sendo meticuloso, cauteloso e apreciando a rotina.
- Depressão I - Caracteriza-se por uma queda mais ou menos brusca da tensão neuromuscular com redução da atividade física e psíquica. Incapacidade do indivíduo para superar as menores das dificuldades.
- Depressão II - Padrões de interpretação que os indivíduos apresentam em relação aos eventos ao longo de suas vidas.
De acordo com Oliveira, os critérios elencados são muito subjetivos. “O avaliador precisa ter muito cuidado para não ter um juízo de valor sobre o candidato”.
Polícia Militar do Paraná defende edital
Em nota, a PM afirmou que foi dada, por parte de alguns setores da sociedade, uma interpretação equivocada ao critério “ masculinidade ” e que o objetivo é “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar”.
A PM afirma "que a característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado".
Segundo a PM, o teste é empregado desde 2013 e é comum em outras instituições de segurança pública. A corporação afirma que o resultado mínimo exigido independe de gênero e está "dentro da média da população brasileira".
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A PM ressalta que todos os testes psicológicos aplicados nos concursos da Polícia Militar do Paraná são baseados em procedimentos científicos e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Desta forma, informa a nota, um dos testes aprovados pela CFP utiliza-se da expressão "masculinidade". Na mesma nota, a polícia informa ainda que "não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza".