O governo federal vai elaborar uma política para ampliar a produção nacional de fertilizantes agrícolas e, com isso, reduzir a dependência da importação do produto. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados no agronegócio . Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi instituído para discutir o tema e se reuniu na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto.
“O Brasil vem com a sua produção agropecuária crescente ano a ano, mas numa dependência enorme da importação de fósforo, potássio, principalmente. Foi criado, então, esse grupo de trabalho”, explicou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
“Esse não é um assunto só do Ministério da Agricultura . Esse é um assunto do Ministério de Minas e Energia, esse é um assunto que também diz respeito à Ciência e Tecnologia. Enfim, todos esses ministérios, sob a coordenação da SAE [Secretaria de Assuntos Estratégicos], terão aí um programa nacional de fertilizantes envolvendo a produção de forma mais econômica no território nacional, como diminuir a dependência externa, ampliar a competitividade do nosso agronegócio”, acrescentou.
O grupo de trabalho terá 120 dias para produzir um rascunho do plano nacional de fertilizantes para ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro . Coordenado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o colegiado é composto por representantes da Casa Civil; dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente; e também representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Advocacia Geral da União e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país.
"São ações legislativas. Talvez alguma coisa precise de lei, algumas coisas que podemos facilitar. É isso que esse grupo vai estudar, quais são as ações que podem acontecer de maneira mais rápida e mais econômica. Nós precisamos ter, no mínimo, uma quantidade de segurança que o país precisa ter em fertilizantes. Isso é segurança nacional, é segurança alimentar, que é uma coisa que o mundo todo hoje trabalha”, disse.
Uma das iniciativas em estudo é a liberação da exploração das reservas de potássio na Amazônia e também de recursos minerais em terras indígenas. De acordo com o almirante Flávio Rocha, que chefia a SAE e é o coordenador do GT, o tema será aprofundado.
“Estão na pauta do grupo de trabalho as duas observações [exploração de potássio na Amazônia e mineração em terras indígenas]. A primeira, de uma maneira mais objetiva, e a segunda com uma análise que pretende ser mais sofisticada, mais aprofundada", afirmou.