A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (01/02), conforme Portaria 26 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . O objetivo do grupo será propor e coordenar ações para o desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal , por meio do MAPA, para a sustentabilidade da agropecuária, florestas e da pesca brasileiras.
Segundo Portaria do Ministério, cabe ao grupo ainda: definir critérios de ação governamental conjunta que elevem os atuais padrões de sustentabilidade na produção agrícola brasileira; definir metas de inovação e indicadores de resultado para avaliação e monitoramento; desenhar cenários de médio e longo prazo com metas a serem atingidas até 2030, além de perspectivas de inovação para o setor até 2050.
O grupo deve ainda elaborar cronogramas para implantação da Agenda de Inovação para Sustentabilidade Agropecuária , além de emitir pareceres e recomendações sobre questões do desenvolvimento sustentável agrícola.
O grupo será composto por representes das secretarias vinculadas ao MAPA, setor privado e academias. Também serão convidados outros órgãos públicos e privados.