O Bundestag aprovou nesta sexta-feira (16/10) um sistema de plano de previdência a partir dos seis anos de idade, que busca incentivar a poupança privada para a aposentadoria desde a infância na Alemanha. A chamada "pensão de início precoce" – "Frühstartrente", em alemão – foi aprovada com votos da coalizão governamental formada pelos conservadores cristãos da CDU/CSU e pelos social-democratas do SPD.
Os ambientalistas dos Verdes (Grünen) e o partido Die Linke (A Esquerda) criticaram a medida por considerarem que ela pode aumentar as desigualdades sociais.
O governo, por outro lado, defende que a iniciativa ajudará a formar um capital inicial para a aposentadoria e irá melhorar a educação financeira dos jovens.
Aprovado no Bundestag – a câmara baixa do parlamento, com deputados eleitos diretamente pela população –, o projeto ainda precisa da ratificação do Bundesrat, a câmara alta, que representa os 16 estados da Alemanha.
Contribuição voluntária de pais e avós
O programa prevê que o Estado contribua com 10 euros por mês para uma conta-poupança individual de cada menor de idade com idades entre seis e 18 anos. De forma voluntária, pais ou avós poderão depositar até 6.840 euros por ano nessa conta.
Caso os pais não abram uma conta privada, o dinheiro público será destinado a um fundo estatal administrado pelo Bundesbank (Banco Nacional) e investido em mercados financeiros. Os beneficiários poderão, posteriormente, transferir essas economias para um plano de aposentadoria privado.
A oposição argumenta que filhos de famílias com maior poder aquisitivo acumularão muito mais capital do que aqueles que receberem apenas a contribuição do Estado.
Enquanto o setor de seguros comemorou a medida, associações de consumidores alertam que os menores sem conta própria ficarão à margem das vantagens do sistema por anos. A reforma deve ser aplicada aos nascidos a partir de 2020, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de 2026.