Ir as urnas no próximo domingo (25) poderá trazer um benefício a mais para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além de exercer o direito ao voto, os eleitores que participarem do segundo turno das eleições poderão ter a prova de vida atualizada automaticamente. A medida também vale para quem não compareceu ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
A orientação foi reforçada pelo INSS na data desta segunda-feira (19). A atualização será possível devido o compartilhamento de informações entre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o instituto. Dessa forma, o registro da participação na votação poderá ser utilizado para confirmar que o beneficiário está vivo, sem a necessidade de realizar outro procedimento apenas para isso.
Número de eleitores idosos cresce no Brasil
A possibilidade de utilizar o voto como prova de vida ganha ainda mais importância diante do crescimento da participação da população idosa nas eleições. Neste ano, o Brasil conta com 37,5 milhões de eleitores idosos, um aumento de aproximadamente 14% em relação às eleições de 2022.
Do total, mais da metade tem entre 60 e 69 anos, faixa etária em que o voto continua sendo obrigatório para pessoas alfabetizadas. Já para quem tem 70 anos ou mais, a participação eleitoral é facultativa.
Hoje em dia, os idosos representam 23,6% do eleitorado brasileiro. Além disso, tem direito a atendimento prioritário durante a votação, assim como pessoas com deficiência, gestantes e outros grupos previstos em lei.
Esse crescimento acompanha uma mudança no perfil da população brasileira. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais passou de 11,3% para 16,6% entre os anos de 2012 e 2025.
Não votar pode cancelar a aposentadoria?
Apesar do voto poder ser utilizado como prova de vida, quem decidir não participar das eleições não tem risco de perder a aposentadoria ou a pensão por esse motivo.
Isso porque o comparecimento nas urnas é apenas uma das formas de comprovação. O INSS também utiliza outros meios registradas em sistemas públicos, como atendimentos de saúde, atualizações cadastrais e outros serviços realizados pelo beneficiário.
A prova de vida é uma verificação anual que tem como objetivo confirmar que a pessoa continua viva que garante a continuidade do pagamento do benefício. Atualmente, o procedimento é feito principalmente por meio do cruzamento de dados, sem que o aposentado ou pensionista precise comparecer pessoalmente a uma agência.
Porém, caso o instituto não encontre informações suficientes para confirmar a situação do beneficiário, ele poderá ser notificado para regularizar a comprovação.
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Prova de vida também poderá ser feita pelo celular
Além da atualização automática por meio de dados públicos, alguns beneficiários podem também realizar a prova de vida pelo meio digital. É o caso dos aposentados e pensionistas da Rioprevidência, que passarão a utilizar esse formato neste mês de outubro.
A iniciativa deve alcançar cerca de 167 mil pessoa s, sendo 110.446 aposentados e 56.561 pensionistas. Nessa situação, a comprovação será feita por reconhecimento facial, utilizando a câmera do próprio celular e o portal oficial Gov.br.
Para quem precisa verificar se a prova de vida está em dia, a consulta pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Prova de Vida”. Também é possível obter informações pelo telefone 135.
Se tiver alguma pendência, a regularização poderá ser realizada pelos canais digitais ou pelo banco responsável pelo pagamento do benefício, conforme as orientações recebidas.
Como fazer a prova de vida pelo Gov.br?
Quem precisar realizar o procedimento pelo celular deve seguir estas etapas:
- Baixe e abra o aplicativo Gov.br.
- Faça login na sua conta. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário criar uma.
- Se solicitado, verifique se sua conta possui nível prata ou ouro.
- Na tela inicial, acesse a opção “Serviços” e clique em “Prova de vida”.
- Na tela “Histórico de Prova de Vida”, selecione a opção “Prova de vida pendente”.
- Em seguida, acesse “Autorização” e clique em “Autorizar”.
- Siga as instruções para realizar o reconhecimento facial.
- Ao concluir o procedimento com sucesso, clique em “OK”.
- Confira se o status da prova de vida aparece como “Autorizado”.
Medida já foi utilizada em outras eleições
O uso do voto como forma de comprovação de vida está previsto nas regras do INSS desde o ano de 2022. A medida permite aproveitar informações que já estão disponíveis nos sistemas públicos, facilitando o procedimento para os beneficiários.
Nas eleições municipais de 2024, o compartilhamento de dados com a Justiça Eleitoral ajudou a atualizar cerca de cinco milhões de provas de vida em todo o país.
Assim, a participação nas eleições pode representar não apenas o exercício da cidadania, mas também uma forma de simplificar a comprovação de vida para aposentados e pensionistas.