O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (06) que o governo federal prepara medidas para impedir que a escalada do conflito no Oriente Médio provoque um impacto maior nos preços dos combustíveis no Brasil.
Segundo ele, o país está entre os menos afetados pela alta internacional do petróleo.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Durigan destacou que, enquanto países como Coreia do Sul avaliam medidas de racionamento e nações como África do Sul e Chile enfrentam aumentos de até 150% nos combustíveis, o Brasil registra impacto médio em torno de 20%.
“Nós não vamos deixar o efeito da guerra chegar de maneira avassaladora na nossa população”, declarou o ministro. Ministro da Fazenda, Dario Durigan
Durigan afirmou que o atual modelo de subvenção para o diesel importado foi construído em parceria entre a União e os estados, por meio do Confaz, com divisão igualitária dos custos.
“Nossa intenção é dividir esforços para que o país siga bem e com abastecimento”, disse. Ministro da Fazenda, Dario Durigan
Entre as medidas já adotadas pelo governo estão a subvenção do ICMS sobre a importação do diesel e a r etirada do tributo federal sobre o Querosene de Aviação ( QAV).
Além disso, o ministro revelou que há negociações em andamento com o Congresso Nacional para utilizar receitas extras geradas pela alta do petróleo, já que o Brasil também é exportador da commodity, para reduzir tributos sobre gasolina e etanol.
Segundo Durigan, a proposta busca manter a neutralidade fiscal enquanto reduz os impactos da alta dos combustíveis no orçamento das famílias brasileiras.
“Se a guerra traz aumento de arrecadação porque o petróleo sobe, eu não vou usar esse dinheiro para fazer estoque ou pagar dívida. Vou usar os recursos, mantendo os compromissos fiscais, para melhorar a vida da população”, afirmou. Ministro da Fazenda, Dario Durigan
O aumento dos preços dos combustíveis também eleva a arrecadação do governo por meio dos impostos. Por isso, de transformar essa receita adicional em benefício direto para os consumidores.
De acordo com o ministro, um projeto já foi enviado ao Congresso para autorizar o uso dessas receitas extraordinárias na redução de tributos sobre gasolina e etanol, evitando que o Brasil se torne, nas palavras dele, “sócio da guerra”.
Abastecimento
Outro ponto destacado, foi a preocupação do governo em garantir o abastecimento de diesel durante o período de instabilidade internacional.
Segundo ele, o Brasil não enfrenta risco imediato de desabastecimento, mas acompanha o cenário global diante da dependência do transporte rodoviário para o escoamento da produção agrícola.
“Imagine faltar diesel justamente no momento da colheita da safra, em um país que depende do transporte por caminhões. Seria um problema enorme, algo que já acontece em outros países. No Brasil, isso não ocorre por causa das medidas que estamos adotando”, acrescentou. Ministro da Fazenda, Dario Durigan
O ministro também informou que uma nova subvenção para produtores nacionais de diesel já está pronta para entrar em operação. A medida tem como objetivo incentivar a produção interna e reduzir os impactos da alta internacional do combustível.
“Não podemos deixar que uma guerra distante, fora do nosso controle, machuque a vida do brasileiro”, completou. Ministro da Fazenda, Dario Durigan
Apesar do cenário de tensão internacional e da pressão sobre o mercado global de petróleo, o governo afirma que seguirá monitorando os impactos da crise para evitar reflexos no bolso dos brasileiros.
A expectativa é manter o abastecimento de combustíveis e reduzir os efeitos da alta internacional sobre gasolina, etanol e diesel nos próximos meses.
*Estagiária sob supervisão