O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que determina a aplicação imediata do Acordo de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia no Brasil.
A assinatura foi feita nesta terça-feira (28) e o acordo começa a valer nesta sexta-feira, dia 1° de maio. O decreto garante a criação da maior zona de livre comércio do mundo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida marca o avanço da agenda de comércio exterior como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e aumento da competitividade da indústria nacional.
O Mercosul e UE somam cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22,4 trilhões (aproximadamente R$ 115 trilhões).
Além disso, a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com US$ 100 bilhões (cerca de R$ 520 bilhões) em comércio de bens, conforme os dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
De acordo com o ministro Márcio Elias Rosa, o acordo protege o setor industrial brasileiro.
O acordo que tinha sido anunciado em 2018 foi radicalmente alterado em alguns capítulos essenciais, como nas compras governamentais, por exemplo. Era preciso preservar o interesse da indústria local e, negociamos salvaguardas. O que nós conseguimos fazer e a União Europeia aceitou é que caso exista, em algum momento, um grande desequilíbrio, um surto de importações capaz de tomar conta do mercado nacional, a gente pode suspender a redução dos impostos, postergar a redução dos imposto, como forma de proteger o setor industrial nacional.” Márcio Elias Rosa, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O acordo entre os blocos foi firmado em janeir o e aprovado pelo Senado no início de março, após mais de 20 anos de negociações. Segundo o Senado, o acordo prevê a redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE.
O Ministério ainda informou que a União Europeia elimina tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarifário.
Além disso, o Acordo favorece setores estratégicos e reduz custos para a importação de tecnologias e maquinários.
Ao mesmo tempo, ele fortalece a competitividade da indústria brasileira e impulsiona a modernização ao ampliar a concorrência, atrair investimentos e elevar a produtividade, conforme informou o governo.
Quais países compõem os blocos
União Europeia - Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia. Reúnem 450 milhões de pessoas.
Mercosul - Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Países associados a este bloco: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Peru e Suriname. Juntos reúnem 295 milhões de pessoas.
