A pressão causada sobre os barris de petróleo impulsionada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio, ocasionando a alta do preço do produto pode sair da posição de vilã e ocupar a de mocinha no equilíbrio de contas públicas do Brasil . A Instituição de Fiscalização Independente ( IFI) apontou nesta quinta-feira (23), aumento da arrecadação através de receitas de exploração de petróleo em solo brasileiro.
Segundo o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do órgão técnico do Senado Federal, essa arrecadação reduz significativamente o déficit primário das contas públicas da União neste ano.
"São os impactos indiretos do preço do petróleo sobre as receitas governamentais. Isso se dá com a inflação mais alta e ocorre um alargamento das bases de incidência de tributos". Explicou Alexandre de Andrade, diretor do IFI
No cenário otimista traçado pela Instituição, o preço médio do barril de petróleo tipo Brent atinge o valor de US$ 96 (R$ 480,73), com déficit primário recuando R$ 16,1 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto ( PIB). Antes do aumento escalar dos conflitos externos, a previsão era de um rombo de R$ 89,6 bilhões (0,7% do PIB).
O déficit primário calcula a diferença entre receitas e despesas, e não conta os juros da dívida do período.
Cadeia logística do dinheiro
O "benefício fiscal" parte por três frentes:
- "Toma lá da cá": aumento no valor dos royalties e participações especiais pagos pelas empresas de exploração de petróleo no Brasil.
- Valorização vs. Caixa: com o reforço no caixa via dividendos - parte do lucro que é repartido entre os acionistas - da Petrobras, o lucro aumenta com a valorização do produto.
- Dois lados da mesma moeda: essa injeção de receita impacta na indiretamente na inflação que prejudica o poder de compra do brasileiro, mas expande o "colchão" que incide os tributos federais, elevando o valor total arrecadado.
"Mesmo com um impacto sobre a despesa, o ganho de receitas mais do que compensaria esse movimento. O resultado primário melhoraria em 2026 e 2027". Explica Andrade.
Dualidade: Custos e riscos
Essa "vantagem" vem carregada de pontos negativos, é o que aponta o diretor do IFI. Isso porque o alívio esperado das contas tem um preço e quem está na primeira fileira e que pode pagar é a população. O impacto da alta da inflação reflete no aumento do preço dos combustíveis que puxa e eleva por sua vez, transporte rodoviário, alimentos e serviços.
E não para por aí, a inflação mais alta tem reflexo no aumento da despesa pública que pressiona o orçamento de 2027, visto que o salário mínimo e benefícios previdenciários precisarão, neste cenário, de maiores reajustes:
"Uma inflação mais alta implica que, por exemplo, o salário mínimo vai ser corrigido por uma variação maior. E cerca da despesa primária da União está atrelada ao salário mínimo. Os benefícios previdenciários, assistenciais como o BPC, a correção deles de um ano para o outro depende da variação do salário mínimo". Disse o diretor do IFI.
Além disso, com o anúncio de medidas a fim de barrar os efeitos do conflito no mercado interno, é estimado que o governo gaste cerca de R$ 14,3 bilhões em 2026 para patrocinar o diesel e o gás de cozinha (GLP). Além de abrir linhas de crédito para o setor aéreo, na expectativa de conter o impacto na população e economia com a alta dos combustíveis.
Segundo o relatório do IPI o cenário ainda é sensível com a permanência dos conflitos externos e da instabilidade do mercado logístico internacional, fatores que podem alterar o balanço final da economia brasileira.