Com o uso cada vez mais comum do PIX, muitos contribuintes ainda têm dúvidas na hora de declarar o Imposto de Renda. Não é o tipo de transferência que importa, mas a origem do dinheiro.
Ou seja, o PIX em si não é tributado. O que a Receita Federal considera é se aquele valor recebido representa renda e, nesses casos, ele deve ser informado na declaração.
Quando é preciso declarar valores recebidos por PIX
Nem todo valor recebido via PIX precisa ser declarado. A obrigatoriedade depende do enquadramento do contribuinte nas regras do Imposto de Renda.
Em geral, quem recebeu rendimentos tributáveis acima do limite anual (R$35.584) ou se encaixa em outros critérios da Receita deve declarar.
Entram nessa situação valores recebidos por PIX que representem:
- pagamento por serviços prestados;
- recebimento de aluguel;
- rendimentos que aumentam o patrimônio;
- qualquer valor que precise ser justificado à Receita.
Por outro lado, transferências entre contas da mesma pessoa ou valores que não configuram renda não são tributados mas precisam ser compatíveis com o que foi declarado.
Como informar PIX na declaração do IR
Não existe um campo específico para PIX na declaração. Os valores devem ser informados conforme a sua natureza.
Exemplo
- Renda de pessoa física (como autônomos): informar na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”;
- Aluguel recebido: declarar como rendimento tributável;
- Doações recebidas por PIX: informar na ficha “Doações Recebidas”(podendo haver cobrança de imposto estadual).
Na prática, é preciso informar:
- CPF e nome de quem pagou;
- valor total recebido no ano;
- detalhamento dos valores ao longo dos meses.
Como evitar problemas com a Receita
Para evitar inconsistências, o ideal é:
- guardar comprovantes de todas as transações;
- manter controle das entradas financeiras;
- declarar corretamente todos os rendimentos, independentemente do meio de pagamento.
Apesar de facilitar o dia a dia, o PIX não muda as regras do Imposto de Renda. O contribuinte deve declarar qualquer rendimento normalmente e manter os dados organizados para evitar problemas com a Receita Federal.
*Estagiária sob supervisão