Uma ação conjunta do governo federal identificou um aumento de 277% na margem de lucro sobre o diesel em um dos locais fiscalizados. Até agora, os Procons analizaram 3.181 postos e 236 empresas que distribuem combustível .
A operação, que começou no dia 09 de março, e já aconteceu em 50 cidades de 12 estados, faz parte de uma força-tarefa para evitar que o consumidor pague pelos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã , segundo o governo federal.
A operação envolve os ministérios de Minas e Energia e da Justiça, além de órgãos de defesa do consumidor, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participam Procons, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Receita Federal.
Durante entrevista coletiva, o secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros orientaram “ a correr atrás dos agentes que estiverem praticando abusos seja na prática abusiva de preços, seja na recusa no fornecimento de produtos que estão disponíveis no país" , afirmou.
Fiscalização em números
Entre 342 empresas fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 78 eram distribuidoras. Dessas, 16 foram multadas por cobrar preços abusivos. Segundo o governo, algumas atuaram dessa forma em mais de um estado, além de casos em que o aumento da margem de lucro do distribuidor chegou a 277% comparando uma semana com a outra.
Nos postos, a fiscalização foi feita por órgãos de defesa do consumidor. Desde o início da operação, os Procons atuaram em 27 estados e 190 municípios. Entre os dias 23 e 26 de março, foram vistoriados 1.360 postos e 112 distribuidoras, com 739 notificações. No total, já foram emitidas cerca de 1.785 notificações .
O secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, afirmou que há responsabilidade tanto de postos quanto de distribuidoras nos aumentos.
A fiscalização também chegou às rodovias com apoio da PRF. A ação começou recentemente e inclui postos localizados em estradas e os resultados ainda serão divulgados.
- CONFIRA TAMBÉM : Governo assegura abastecimento de diesel até abril
Multas e processos
Cobrar preço abusivo ou se recusar a vender combustível é contra a lei. Uma medida publicada em 12 de março reforçou essas regras, especialmente em situações de crise internacional. A norma incluiu essas práticas como infrações específicas no setor de combustíveis.
As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo do prejuízo causado à população.
Antes de qualquer punição, as empresas têm direito de se defender e apresentar sua versão. Os processos são administrativos e seguem regras definidas em lei, com possibilidade de recurso.
Sem risco de falta de diesel
O governo afirma que não há falta de diesel no Brasil. Desde o fim de fevereiro, o Ministério de Minas e Energia mantém um grupo que acompanha a situação a cada dois dias, analisando a quantidade disponível e o consumo. Essa estrutura é chamada de “ sala de monitoramento do abastecimento ” e reúne dados de produção, importação e demanda.
Esse grupo reúne representantes do governo e também empresas do setor, como importadores, produtores e distribuidores. Os dados são compartilhados entre os participantes para garantir previsões mais precisas de oferta e consumo.
"Não há risco de desabastecimento de diesel no país. Não falta óleo diesel disponível para oferta, para atender a demanda nacional" Renato Dutra
O secretário ainda explicou que casos de possível falta são isolados e precisam ser investigados, inclusive para verificar se houve recusa de venda, já que o produto está disponível no país.
“ O país conta com a oferta suficiente de diesel para atender os meses de março e de abril ”, disse Dutra. Segundo ele, a previsão indica até oferta maior que a demanda em abril.
O governo informou que a fiscalização vai continuar enquanto durar o conflito no Oriente Médio .
O governo também estuda novas ações para garantir o abastecimento e evitar abusos, que podem ser anunciadas nos próximos dias. Entre as diretrizes estão ampliar a fiscalização e aumentar a presença dos órgãos nas ruas.