O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do inquérito que investiga suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
As audiências seguem até terça-feira (27) e marcam um momento decisivo da apuração, que avança para a reta final.
Autorizados pelo ministro relator Dias Toffoli, os depoimentos concentram em apenas dois dias a escuta das testemunhas, oito executivos, ligados ao banco, ao Banco de Brasília (BRB) e a empresas apontadas como parte do esquema.
Parte dos investigados falará presencialmente no STF, outros serão ouvidos por videoconferência.
Por que isso importa agora
Ao reduzir o prazo inicialmente pedido pela Polícia Federal (PF), Toffoli acelerou uma das etapas centrais da investigação.
A decisão antecipou os depoimentos e aumentou o desgaste institucional com a PF, que defendia um calendário mais longo para a coleta de provas.
O encurtamento do cronograma indica que o ministro pretende avançar rapidamente para a fase de consolidação do inquérito e definição dos próximos passos judiciais.
Concluída esta rodada, a PF tem até 60 dias para entregar o relatório final da investigação, com a análise das provas reunidas e a eventual indicação de indiciados, caso não haja pedido de prorrogação.
Nos bastidores, Toffoli já avalia devolver o processo à primeira instância da Justiça.
O caso chegou ao STF no fim do ano passado por causa da suspeita de envolvimento de um deputado com foro privilegiado. Se esse vínculo cair, a tendência é que o inquérito deixe a Corte.
Perícia e tensão nos bastidores
Outro ponto sensível do caso envolve a análise do material apreendido na fase mais recente da Operação Compliance Zero.
A perícia ficará sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR), com acompanhamento de quatro peritos da Polícia Federal escolhidos diretamente por Toffoli.
A forma de indicação, sem sugestão formal da PF, aumentou o desconforto dentro da corporação e também entre ministros do STF, que discutem reservadamente, segundo a CNN, como evitar novos desgastes à imagem do tribunal em um caso de grande repercussão.
Segundo a PGR, há indícios consistentes de que o Banco Master teria explorado falhas no mercado de capitais e no sistema de fiscalização para desviar bilhões de reais em benefício dos controladores, especialmente o empresário Daniel Vorcaro e pessoas ligadas a ele.
A investigação indica que o banco captava recursos por meio da emissão de CDBs e direcionava o dinheiro a fundos dos quais ele próprio era o único cotista.
Esses fundos, por sua vez, compravam títulos e direitos creditórios de empresas ligadas a sócios ou aliados, sem lastro econômico compatível.
Quem presta depoimento
Segundo a CNN, o cronograma de depoimentos será o seguinte:
Segunda-feira (26)
- Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor financeiro do BRB (videoconferência)
- André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada (videoconferência)
- Henrique Souza e Silva Peretto, empresário (videoconferência)
- Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo de tesouraria do Banco Master (videoconferência)
Terça-feira (27)
- Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de operações financeiras do BRB (presencial)
- Luiz Antonio Bull, diretor de riscos, compliance, RH e tecnologia do Banco Master (presencial)
- Angelo Antonio Ribeiro da Silva, sócio do Banco Master (videoconferência)
- Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master (presencial)
A definição sobre indiciamentos e o destino do processo deve ocorrer ainda neste semestre.