O Governo Federal anunciará nesta sexta-feira (10), em São Paulo, uma nova política habitacional voltada à ampliação do crédito para a classe média.
O lançamento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integra um conjunto de medidas para fortalecer o setor de habitação no país.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), o objetivo central é facilitar o acesso ao crédito imobiliário para famílias de renda média e restabelecer a poupança como principal fonte de financiamento habitacional no Brasil.
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A proposta busca estimular a construção civil, gerar empregos e contribuir para a redução do déficit habitacional.
A medida prevê a redefinição da destinação dos depósitos compulsórios da poupança. Parte dos recursos que atualmente permanecem retidos no Banco Central será liberada para o financiamento de moradias, ampliando a flexibilidade do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
Com isso, as instituições financeiras poderão recorrer a fontes de custo mais baixo, permitindo a oferta de crédito habitacional em condições mais competitivas, mesmo em um cenário de juros elevados.
De acordo com estimativas do governo, a iniciativa poderá injetar até R$ 150 bilhões em crédito habitacional até 2026.
O montante deve impulsionar o mercado imobiliário e beneficiar famílias de classe média que não se enquadram nas faixas tradicionais de baixa renda atendidas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Novo modelo
O novo modelo funcionará de forma complementar às expansões recentes do Minha Casa, Minha Vida, como a criação da Faixa 4, voltada a famílias com renda de até R$ 12 mil mensais.
A diferença está no mecanismo de financiamento, que, neste caso, será sustentado pela poupança e não por subsídios diretos do governo.
A política habitacional entrará em vigor ainda no ano que vem e faz parte de um pacote mais amplo de medidas para o setor.
Jader Filho afirmou que a retomada da poupança como instrumento de crédito é estratégica para o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema habitacional brasileiro.
Detalhes sobre taxas de juros, prazos de financiamento e condições específicas deverão ser divulgados durante o evento de lançamento em São Paulo.
O governo pretende que as novas regras tragam maior dinamismo ao crédito imobiliário, ampliando as possibilidades de compra de imóveis por parte da população de renda média nos próximos anos.