O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta terça-feira (12), o contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários.
A decisão foi tomada para investigar denúncias de graves descumprimentos do contrato de prestação de serviços.
Entre as irregularidades apontadas, está a interceptação e o redirecionamento de ligações que os beneficiários tentavam fazer para a Central 135 .
De acordo com as denúncias recebidas pelo INSS, ao instalar o aplicativo do banco, as chamadas eram desviadas para o próprio app, impedindo o contato com os canais oficiais do orgão para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou solicitar ressarcimento de descontos indevidos.
Além disso, existem também registros de recusas à portabilidade
de benefícios, retenção indevida de valores
e convocação de beneficiários para comparecer a lojas da instituição, sob o argumento de tratar de descontos de entidades associativas ou devolução de dinheiro.
Em nota à imprensa, o INSS classificou a conduta como uma infração gravíssima e afirmou que a ação compromete a relação entre o órgão e os segurados, já que o banco teria acesso à intenção do beneficiário de entrar em contato com a Previdência e passaria a interceptar essas informações.
O instituto afirmou que os pagamentos aos segurados que recebem pelo Agibank continuarão sendo feitos normalmente e que não é necessário tomar medidas imediatas. No entanto, quem teve a portabilidade recusada pode registrar reclamação na ouvidoria do órgão.
O INSS ainda reiterou o compromisso de garantir os direitos de aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Segundo o órgão, a suspensão do contrato foi adotada para preservar o respeito, a transparência e a segurança nos pagamentos .
Em nota oficial ao Portal iG, o Agibank negou qualquer prática irregular na prestação de serviços aos beneficiários do INSS e reafirmou compromisso com transparência, conformidade regulatória e bom atendimento.
Sobre as interceptações de chamadas, o banco afirmou não bloquear ou desviar ligações para a Central 135 . Segundo o mesmo, o redirecionamento para o aplicativo Meu INSS é feito pela empresa de tecnologia DMA, contratada pelo próprio INSS, e usado também por outras instituições.
Em relação à convocação sobre descontos indevidos, a instituição disse que não chamou clientes para tratar do tema, mas enviou mensagens apenas para informar sobre canais de atendimento . O comunicado atingiu menos de 1% da base e foi suspenso após orientação do INSS.
O banco também negou reter transferências de benefícios, na recusa de portabilidade, afirmando que a mudança de banco é feita pelo próprio beneficiário, sem interferência da instituição.
Em nota o Agibank ainda declarou que em relação ao compromisso com o INSS, o banco atua dentro das normas e busca retomar integralmente o acordo operacional para pagamento de benefícios.