O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez uma parceria com os Correios para atender aposentados e pensionistas vítimas de descontos irregulares nos benefícios, descobertos em um esquema de fraude bilionária.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (22) em coletiva de imprensa pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
O objetivo da parceria é diminuir a sobrecarga nas agências do INSS, que estão com alta demanda de atendimento dos beneficiários que desejam contestas possíveis descontos indevidos.
De acordo com o governo, os funcionários dos Correios poderão auxiliar com demandas pontuais, como orientar sobre o pedido de reembolso e explicar a maneira correta de verificar se houve descontos irregulares.
“Estamos anunciando esse atendimento presencial para ajudar a ampliar o escopo dos atendimentos, complementando o [aplicativo] Meu INSS, o telefone 135 e as agências do INSS” , disse o ministro.
Acordo com os Correios
Na segunda-feira (19), o INSS já havia desistido de usar as agências da Caixa Econômica Federal para atender os beneficiários. Sobre os Correios, o governo entende que a instituição tem unidades em cidades pequenas que não possuem agências bancárias e nem do INSS.
Os dois órgãos mantém um acordo de cooperação técnica, o que facilita a parte burocrática. a Dataprev vai entregar um sistema eletrônico aos Correios, com informações dos aposentados, na próxima terça-feira (27).
Atendimento exclusivo
O atendimento presencial aos beneficiários será feito exclusivamente nas agências dos Correios, e destinado somente ao serviço de análise para possíveis descontos irregulares. Segundo o governo, as 4.730 agências distribuídas em todos os estados do Brasil serão disponibilizadas.
As agências do INSS não vão prestar atendimento a esse caso específico, mas vai seguir com o trabalho usual.
Aviso da fraude
Na semana anterior, o governo notificou cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos de associações, por meio do aplicativo "Meu INSS".
Os aposentados e pensionistas que foram lesados também foram informados sobre qual associação realizou os descontos. A partir disso, o segurado poderá confirmar ou contestar o vínculo com a empresa.
Caso não tenha autorizado, será solicitada a devolução dos valores. As associações terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.
Caso não tenha autorizado, poderá solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS ou pelo telefone 135. Não será preciso enviar documentos ou novos dados, apenas registrar que não reconhece o desconto apontado.