Funcionário de um posto de gasolina abastece um carro no Cairo, em 26 de julho de 2024
Ahmed HASAN
Funcionário de um posto de gasolina abastece um carro no Cairo, em 26 de julho de 2024

A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre combustíveis sofrerá reajuste. O tributo sobre a gasolina será elevado em R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o ICMS sobre o diesel aumentará em R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Não há previsão de mudanças na tributação do etanol.

A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado e entra em vigor no início de fevereiro. O ICMS é um imposto estadual, e cada estado tem autonomia para definir suas próprias alíquotas.

Publicidade

No Brasil, o preço dos combustíveis é livre, e a decisão de repassar ou não o aumento de tributos cabe aos postos. No entanto, historicamente, esses reajustes costumam ser repassados aos consumidores.

O economista Fernando Agra, consultor de finanças pessoais e investimentos, pontua que essa decisão deve impactar a inflação significativamente:

"Esse aumento do ICMS vai aumentar o custo de produção do combustível e com certeza isso será repassado para os preços. E como os combustíveis, em geral, têm uma participação muito importante em toda a cadeia produtiva, vai provocar inflação. Existem locais onde já houve antecipação especulativa e os preços dos combustíveis, infelizmente, já subiram", disse, em entrevista ao portal iG.

Nesta quarta-feira (29), o Banco Central toma a primeira decisão do ano sobre a taxa básica de juros (Selic). Segundo o economista, "já é dado como certo um aumento de 1 ponto percentual", mesmo assim pode ser insuficiente para conter a alta dos preços.

"Juros altos combatem inflação de demanda (exceto demanda por alimentos) e a inflação causada pela alta do preço dos combustíveis é inflação de custos. O que pode acontecer é que com juros mais altos haja uma maior atratividade para entrada de dólares especulativos no Brasil e este continue em queda e com isso, o preço do barril de petróleo fique mais barato e o aumento do ICMS seja compensado por uma queda no preço, devido ao petróleo ser uma commoditie, cotada em dólar, no mercado internacional. Mas para que o dólar continue na trajetória de queda, o Brasil precisa diminuir as incertezas", declarou. 

ICMS

Publicidade

O ICMS incide sobre mercadorias, bens importados e serviços, sendo cobrado de forma indireta e integrado ao preço final do produto. No comércio exterior, sua incidência ocorre em importações formais ou remessas expressas acima de US$ 3.000.

As alíquotas variam conforme a região e o estado. No Sudeste, por exemplo, o ICMS sobre combustíveis é de 34% no Rio de Janeiro e 31% em Minas Gerais. Em São Paulo, houve uma redução recente para 18%. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul adotam uma taxa de 29% e 30%, respectivamente.

Já no Nordeste, a alíquota varia entre 28% e 31%, sendo o Piauí o estado com o maior percentual. No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul e Goiás aplicam uma alíquota de 30%, enquanto no Norte os percentuais giram entre 25% e 29%, dependendo do estado.

Veja a alíquota por estado:

Região Centro-Oeste

  • Distrito Federal – 28%
  • Goiás – 30%
  • Mato Grosso – 25%
  • Mato Grosso do Sul – 30%

Região Sudeste

  • Espírito Santo – 27%
  • São Paulo – 25%*
  • Rio de Janeiro – 34%
  • Minas Gerais – 31%

(*O governo de São Paulo anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis para 18%.)
Região Sul

  • Paraná – 29%
  • Rio Grande do Sul – 30%
  • Santa Catarina – 25%
Publicidade

Região Norte

  • Acre – 25%
  • Amapá – 25%
  • Amazonas – 25%
  • Pará – 28%
  • Rondônia – 26%
  • Roraima – 25%
  • Tocantins – 29%

Região Nordeste

  • Alagoas – 29%
  • Bahia – 28%
  • Ceará – 29%
  • Maranhão – 30,5%
  • Paraíba – 29%
  • Pernambuco – 29%
  • Piauí – 31%
  • Rio Grande do Norte – 29%
  • Sergipe – 29%

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!