O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse que o pacote de cortes de gastos, mesmo “desidratado” durante sua tramitação no Congresso Nacional , ficará próximo do estimado pela área econômica . O ministro conversou com jornalistas na manhã desta sexta-feira (20), em Brasília.
Haddad afirma que o Congresso Nacional atendeu o que foi possível "em um prazo curto de tempo", com um resultado preliminar "muito interessante". O ministro também acenou ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no decorrer de 2025, sem detalhá-las.
"Fala-se em 'desidratação', mas havia expectativa de parte dos analistas que poderia haver 'hidratação' [maiores cortes de gastos]. Os ajustes feitos na redação não afetam o resultado final. Mantém na mesma ordem de grandeza os valores encaminhados pelo Executivo", afirmou Haddad.
Corte de gastos
O pacote de corte de gastos, enviado em novembro ao Congresso Nacional, contemplava redução de despesas de R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos. De acordo com os cálculos da área econômica, após as mudanças feitas pelo Legislativo, a redução econômica será de pouco mais de R$ 1 bilhão.
Para o ministro, a principal perda com as mudanças feitas no Legislativo é a manutenção das regras atuais de correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal. O governo buscava limitar os valores nos próximos anos, e foi removido do texto.
Novas medidas para 2025
Sobre o anúncio de novas medidas de revisão de despesas em 2025, Haddad afirmou defender que essa prática deva virar rotina. "Acredito que o Executivo tem que ter como prática a revisão de gastos. Isso não pode ser uma coisa, 'Ah, agora vamos começar a fazer'. Tem de ser uma rotina, por isso foi criada uma Secretaria, no Ministério do Planejamento, uma forma de trabalho [para revisar gastos públicos]. Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente", declarou.
Apesar dos cortes anunciados, especialistas explicaram que essas despesas obrigatórias serão substituídas por outras, chamadas de "discricionárias" (gastos livres dos ministérios), que não possuem recursos "carimbados" atualmente.
Essas despesas, por sua vez, ocupariam o espaço aberto pelos cortes propostos nesta semana. O objetivo é manter de pé o arcabouço fiscal, a regra para manter as contas públicas em um nível controlado.
O ministro afirmou que o governo está "tentantando corrigir" o que se precisa para "fortalecer os parâmetros do arcabouço que não foram alterados".
"Não há intenção de alterar os parâmetros da lei complementar. Trabalho é de garantir que esses parâmetros sejam sólidos para que a convergência entre as despesas e receitas aconteça o mais rapidamente possível, para reconstruir o superávit primário sem comprometer demasiadamente a atividade econômica", pontuou Haddad.