A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC ) que ajusta o corte de gastos públicos, parte do pacote de ajuste fiscal do governo.
No primeiro turno, o placar foi de 344 votos favoráveis e 154 contrários, superando os 308 votos necessários. O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários.
A proposta prevê alterações nas regras do abono salarial e mudanças no Fundeb , integrando o esforço do governo Lula para equilibrar as contas públicas. A expectativa é economizar R$ 375 bilhões até 2030.
Apoio diversificado
No primeiro turno, o governo obteve votos favoráveis de 18 parlamentares do PL (17 no segundo), partido de Jair Bolsonaro, enquanto três deputados do PT votaram contra a PEC (2 no segundo). O PSOL e o Novo foram integralmente contrários à proposta.
Resultado por partido no 1º turno:
- PL: 18 sim, 73 não, 2 ausentes
- PT: 63 sim, 3 não
- União Brasil: 36 sim, 23 não
- PP: 38 sim, 12 não
- Republicanos: 39 sim, 3 não, 2 ausentes
- MDB: 36 sim, 6 não, 1 ausente, 1 abstenção
- PSD: 34 sim, 6 não, 2 ausentes, 1 abstenção
- PDT: 17 sim, 1 não
- PSB: 14 sim
- Podemos: 13 sim, 1 não
- PSOL: 12 não, 1 ausente
- PSDB: 9 sim, 3 não
- PCdoB: 7 sim
- Avante: 4 sim, 1 não, 2 ausentes
- Solidariedade: 2 sim, 2 não, 1 ausente
- PV: 5 sim
- PRD: 3 sim, 2 não
- Cidadania: 3 sim, 2 não
- Novo: 4 não
- Sem partido: 1 ausente
- Rede: 1 sim
Resultado por partido no 2º turno:
- PL: 17 sim, 71 não, 5 ausentes
- PT: 66 sim, 2 não
- União Brasil: 36 sim, 22 não, 1 ausente
- PP: 40 sim, 9 não, 1 ausente
- Republicanos: 41 sim, 2 não, 1 ausentes
- MDB: 35 sim, 6 não, 2 ausentes
- PSD: 36 sim, 7 não, 1 ausente
- PDT: 17 sim, 1 não
- PSB: 14 sim
- Podemos: 12 sim, 1 não, 1 ausente
- PSOL: 12 não, 1 ausente
- PSDB: 9 sim, 3 não
- PCdoB: 7 sim
- Avante: 4 sim, 1 não, 2 ausentes
- Solidariedade: 2 sim, 2 não, 1 ausente
- PV: 5 sim
- PRD: 3 sim, 1 não, 1 ausente
- Cidadania: 3 sim, 2 não
- Novo: 4 não
- Sem partido: 1 ausente
- Rede: 1 sim
Próximos passos
Com a aprovação em segundo turno, a PEC será encaminhada ao Senado para análise. Na quarta-feira, os deputados já haviam aprovado outro texto do pacote fiscal, que cria “gatilhos” para conter despesas.
O governo aposta no ajuste fiscal, elaborado pelo Ministério da Fazenda, para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade econômica no longo prazo.