A Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (17) a proibição do vinho dos humoristas Danilo Gentili , Oscar Filho e Diogo Portugal . De acordo com a juíza Larissa Tunala , o rótulo é uma imitação de outra marca, o que impediria a comercialização.
Vinho de Gentili é proibido
A juíza determinou que o vinho dos apresentadores brasileiros “desabona e imita” a tradicional marca de vinhos francesa Petrus. O vinho produzido em Bordeaux, na França, e cuja garrafa custa até R$ 40 mil no Brasil.
A expressão utilizada no novo rótulo foi considerada inadequada e obscena. “Imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena", disseram os advogados da Petrus, Luiz e Elisson Garé.
Além da descontinuação de disponibilização, Gentili , Oscar Filho e Diogo Portugal ainda devem pagar uma indenização de R$ 50 mil em danos morais, além de uma reparação por danos materiais; os valores serão calculados a partir de prejuízos da Petrus.
Empresas argumentam proibição de vinho de Gentili
Embora a justiça tenha determinado imitação, as empresas Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis pela distribuição do rótulo brasileiro, argumentou contra a decisão.
De acordo com as empresas, não é uma imitação porque a arte consta com elementos originais, incluindo caricatura dos três homens, que não se apresentam no original.
"A Porto a Porto jamais teve qualquer intenção de violar direitos da autora [do processo]. O rótulo de seu vinho Putos foi criado por um humorista, com vários elementos originais, criativos e distintos dos elementos constantes no rótulo do Petrus, inclusive com as próprias caricaturas e nomes dos comediantes, o que torna impossível a associação indevida por parte dos consumidores, que são totalmente distintos dos consumidores da autora", afirmou a empresa à Justiça.
A juíza, no entrando, acredita que a empresa “pegou carona” na Petrus e se apoiou no prestígio e reconhecimento internacional para lançamento de produto. As empresas negam, e afirmam:
"O Putos é destinado a um consumidor de menor poder aquisitivo e que nem sequer conhece a existência do Petrus, cujo acesso é limitado a um grupo muito seleto, com produção extremamente baixa"
As empresas precisam cumprir imediatamente a determinação de suspensão de venda, mas podem recorrer da decisão posteriormente.