O ministro da Casa Civil, Rui Costa , garantiu nesta quinta-feira (21) que o pacote de corte de gastos preparado pelo governo federal não afetará os investimentos em educação e saúde . Costa afirmou que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , as despesas nessas áreas essenciais serão preservadas.
Em entrevista à GloboNews, o ministro explicou que não haverá alterações nos volumes de investimento em saúde e educação, destacando que o presidente considera esses setores como fundamentais e que não há intenção de fazer cortes nesses campos. A medida faz parte de um esforço do governo para ajustar as contas públicas sem comprometer áreas-chave para o desenvolvimento social do país."No investimento de saúde e educação não será mexido, porque isso ele (Lula) considera essencial. Não vamos mexer no volume de investimento em educação", disse.
Costa também informou que ele e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram reunidos mais uma vez para "ajustar os detalhes" do texto do pacote, e que Lula deve anunciar a proposta de ajuste nos próximos dias. O ministro também mencionou que uma nova reunião da junta orçamentária ocorrerá ainda nesta semana para definir os ajustes finais nas contas do governo.
O pacote de ajuste fiscal em discussão no governo inclui propostas para controlar os gastos públicos, como mudanças no modelo de cálculo do piso de saúde e educação. Inicialmente, o governo cogitou desvincular esses pisos das receitas, atrelando-os ao limite de crescimento das despesas públicas, que seria de até 2,5% acima da inflação. Essa proposta gerou preocupações no setor educacional e na área da saúde, mas o governo assegurou que os investimentos nessas áreas não serão comprometidos.
Desde outubro, o presidente Lula tem discutido o tema com os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Nísia Trindade, além de manter conversas com a equipe econômica para definir os rumos da política fiscal do governo. O governo busca equilibrar a necessidade de ajuste fiscal com a manutenção de investimentos essenciais para a população.