O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (12) que a redução da escala de trabalho 6x1 "é uma tendência no mundo inteiro", mas que o governo ainda não discutiu o tema. Ele comentou a proposta de abolição da escala, que prevê seis dias de trabalho para um dia de folga, em entrevista coletiva durante sua participação na COP 29, em Baku, no Azerbaijão.
“Isso ainda não foi discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro — à medida em que a tecnologia avança, e você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em fala à imprensa na COP 29.
Apesar de reconhecer esse movimento global, o vice-presidente destacou que a questão ainda não foi debatida pelo governo. Ele também foi questionado sobre a reação do empresariado e das indústrias à proposta de mudança.
Alckmin declarou que "esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento". Ele não detalhou se o governo apoiaria ou não a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a redução da jornada para quatro dias de trabalho, com no máximo oito horas diárias , totalizando 36 horas semanais.
A PEC , que busca reduzir a carga horária semanal, tem ganhado apoio popular. Uma petição pela sua aprovação já conta com mais de 2,2 milhões de assinaturas. O manifesto é encabeçado pelo movimento VAT (Vida Além do Trabalho), criado por Rick Azevedo (PSOL), vereador recém-eleito no Rio de Janeiro. Azevedo, em entrevista ao UOL News, criticou a falta de apoio do PT ao projeto, mas desde então 67 deputados do partido assinaram a proposta.
Até o momento, o governo não se comprometeu com a PEC. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, publicou uma nota na segunda-feira (11) dizendo que a redução da escala de trabalho precisa ser negociada "em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados". Segundo Marinho, o tema deve ser tratado com uma "discussão aprofundada e detalhada".
Em nota oficial, o Ministério do Trabalho e Emprego destacou que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser abordada em convenções e acordos coletivos de trabalho . A pasta ressaltou, no entanto, que a redução da jornada para 40 horas semanais é considerada "plenamente possível e saudável", desde que seja resultado de uma decisão coletiva.
PEC chega a 134 assinaturas
Até a noite de segunda-feira (11), a PEC da deputada Erika Hilton obteve 134 assinaturas de deputados federais. Para ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta precisa de 171 assinaturas, que correspondem a um terço dos deputados. Ou seja, ainda faltam 37 apoios para atingir o número mínimo necessário.
Caso o mínimo de assinaturas seja alcançado, o projeto será protocolado e precisará passar por diversas etapas no Congresso, incluindo aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por uma comissão especial e, por fim, pela votação em Plenário. Para ser aprovada, a PEC precisará de 308 votos favoráveis, ou seja, três quintos dos votos na Câmara. Se for aprovada, o texto seguirá para o Senado, que também precisará votar e aprovar a proposta com a mesma proporção de votos favoráveis.
PEC propõe redução da jornada para 36 horas semanais
A PEC de Erika Hilton propõe reduzir o limite máximo de horas trabalhadas na semana de 44h para 36h . A ideia é que o trabalhador tenha mais tempo para estudar, se aperfeiçoar e mudar de carreira. A proposta também estabelece que o número máximo de dias trabalhados por semana seja reduzido para quatro.
A proposta gera uma divergência sobre a jornada semanal, pois uma jornada de quatro dias com oito horas diárias totaliza 32 horas semanais, e não 36. No entanto, a proposta de Hilton estabelece que o total de horas semanais não deve ultrapassar 36 horas, independentemente das horas extras realizadas.
A deputada explica que o objetivo inicial da PEC é pautar a redução da jornada de trabalho no Congresso, mas que detalhes como o limite de horas diárias e semanais devem ser debatidos e negociados pelos parlamentares ao longo do processo legislativo.
“É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso”, afirmou Erika Hilton (PSOL), em nota.
Veja os deputados que assinaram a PEC:
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Alfredinho (PT-SP)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- André Janones (Avante-MG)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Bacelar (PV-BA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Dandara (PT-MG)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Daniel Barbosa (PP-AL)
- Daniela do Waguinho (União-RJ)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Domingos Neto (PSD-CE)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Douglas Viegas (União-SP)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Elisangela Araujo (PT-BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Florentino Neto (PT-PI)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Idilvan Alencar (PDT-CE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- José Guimarães (PT-CE)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Marcon (PT-RS)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Meire Serafim (União-AC)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Pedro Lucas Fernandes (União-MA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Ruy Carneiro (Podemos-PB)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Saullo Vianna (União-AM)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Welter (PT-PR)
- Yandra Moura (União-SE)
- Zeca Dirceu (PT-PR)