A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) anunciou, nesta terça-feira (22), que está estudando a implementação de novas regras para obrigar as distribuidoras de energia a fornecerem dados em tempo real sobre imóveis sem energia durante apagões, como o que afetou São Paulo na semana passada.
A proposta faz parte de uma nota técnica divulgada pela agência, que planeja abrir uma consulta pública para debater as mudanças. Uma das principais alterações sugeridas é a criação de um sistema que disponibilize, em um mapa, o número de consumidores afetados por bairro, com atualizações a cada cinco minutos. Segundo a área técnica da Aneel , a medida visa garantir maior transparência e acesso a informações críticas para os consumidores.
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Caso a nova norma seja aprovada, as distribuidoras deverão fornecer dados detalhados, como: Município e bairro afetados pelo blecaute; Data e hora do início da interrupção; Se foi uma interrupção programada ou não; Status do atendimento (preparação, deslocamento e execução); Quantidade de consumidores sem energia e o total na área de atuação; Tempo de duração do blecaute; Número total de ocorrências na área de atuação, discriminadas por município; Quantidade de equipes em atividade, também discriminadas por município.
Além da atualização constante, as distribuidoras também serão obrigadas a informar os consumidores sobre interrupções no fornecimento de energia em até 15 minutos após a ocorrência. As informações devem incluir a provável causa do apagão, a área afetada e o tempo estimado para a normalização do serviço.
Manejo de árvores
A Aneel também propôs que as distribuidoras de energia estabeleçam um plano anual de manejo de árvores nas áreas em que atuam. A iniciativa visa garantir a segurança das redes de distribuição e a continuidade do fornecimento de energia, prevenindo problemas causados por quedas de galhos e árvores.
“As distribuidoras são responsáveis por realizar ações preventivas e corretivas para garantir a segurança da rede de distribuição e a continuidade do fornecimento de energia elétrica. Isso inclui o manejo adequado da vegetação e a coordenação com o Poder Público Municipal, se necessário”, diz nota técnica divulgada pela Aneel.
Embora o manejo de árvores seja uma obrigação das prefeituras, as distribuidoras podem atuar diretamente em casos onde a vegetação representa risco à rede elétrica.
Apagões prolongados
As novas medidas estão sendo avaliadas pela Aneel em resposta ao aumento de eventos climáticos extremos. Um exemplo recente ocorreu em São Paulo, onde um temporal no dia 11 de outubro deixou moradores sem energia por até seis dias. Apenas no dia 17 de outubro a Enel, responsável pela distribuição de energia na Grande São Paulo, informou que quase todas as residências já estavam com o serviço normalizado.
De acordo com a Enel, mais de 3 milhões de residências foram afetadas pelo apagão. A empresa afirmou que as fortes chuvas e ventos causaram danos significativos à rede elétrica.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a limitação de recursos da agência para fiscalizar todas as distribuidoras de energia do país. Atualmente, a empresa conta com apenas nove funcionários para essa função em todo o Brasil.
"O que precisamos é de meios para trabalhar. Precisamos de pessoal, precisamos de recursos financeiros para cumprir nosso papel de fiscalização. Não podemos ser onipresentes, oniscientes e onipotentes. Estamos operando no limite desde o ano passado", afirmou Feitosa.
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