O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira (18) que o governo federal vai criar uma linha de crédito de R$ 150 milhões voltada para comerciantes e empresários prejudicados pelo apagão em São Paulo.
“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam a comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.
“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, no lançamento do programa Acredita, voltado para o microcrédito.
De acordo com o mandatário, o pedido feito por ele segue em análise pelos ministérios da Fazenda e da Casa Civil.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o crédito usará parte dos recursos originalmente reservados no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para atender a população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas. Além disso, será operacionalizado dentro do Pronampe.
De acordo com o ministro, os R$ 150 milhões de garantia funcionam como uma "alavanca", ou seja, fazem os bancos ampliarem a oferta de crédito em valor ainda maior. A estimativa é que a oferta abra espaço para R$ 1 bilhão em crédito para os comerciantes e empresários da capital paulista.
Os danos residenciais, por sua vez, serão ressarcidos pela própria concessionária Enel.
"[...] O cidadão em geral recorre à própria concessionária, que deve repor o bem quando este sofrer dano. Em virtude do apagão, se ele sofreu dano na residência, pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para a atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento", pontuou.
Segundo Haddad, Lula deve assinar essa liberação de crédito até o fim de semana, antes de embarcar para a Cúpula do Brics+ em Kazan, na Rússia.
Com isso, o crédito deve estar disponível a partir da próxima segunda.
Indenização será "tratada caso a caso"
Ainda nesta sexta (18), o presidente da Enel, Guilherme Lencastre, afirmou que a indenização para os paulistanos afetados pelo apagão será tratada "caso a caso".
"Com relação à questão da indenização, nós também estamos acelerando o processo de indenização com relação aos danos elétricos e a gente vai analisar caso a caso depois, em relação a outras situações", afirmou em entrevista à GloboNews.
"A gente pede que eles [cliente] utilizem os nossos canais de comunicação, façam o requerimento e aí a gente vai tratar caso a caso. A gente precisa identificar o cliente, saber o que aconteceu e fazer análise", ressaltou.
Ainda segundo o presidente, a distribuidora segue trabalhando para evitar novos estragos com a previsão de chuva forte a partir de hoje na capital paulista.
"Nós estamos trabalhando já nessa situação. A gente está se preparando com foco, agora, de novo. Primeiro, foco nos clientes que viveram essa situação recente. A gente está vivendo numa situação de normalidade agora, mas a gente também está muito preocupado com a chuva que vem pela frente", disse.
"O que nós estamos fazendo hoje com relação à previsão que vem hoje de eventos de entre 60 km aproximadamente na região? A gente está mantendo um efetivo muito acima do necessário, em termos de prontidão, mas assim muito acima. Por que? Porque a gente acabou passar por um evento extremo e a rede pode estar realmente precisando de fazer mais alguma manutenção específica onde a gente vai ter uma maior prontidão para o evento que vem, mesmo sendo uma previsão de ventos de menor intensidade".
Apagão em SP
Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.
De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.
As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.
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