Na última quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou uma lista de 11 marcas de azeite de oliva com produtos impróprios para consumo . A lista leva em consideração as diretrizes brasileiras de produção e qualidade.
Segundo o MAPA, as marcas que possuem produtos fraudados são:
- Málaga;
- Rio Negro;
- Quinta de Aveiro;
- Oviedo;
- Imperial;
- Ouro Negro;
- Carcavelos;
- Pérola Negra;
- La Ventosa;
- Cordilheira;
- e Serrano.
As marcas Cordilheiras e Serrano , anteriormente, já foram proibidas de serem consumidas após uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na nota publicada pelo MAPA, a pasta diz: "As análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados".
Os lotes analisados são de:
- Málaga (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais;
- Rio Negro (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais;
- Quinta de Aveiro (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco;
- Cordilheira (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais e Pernambuco;
- Serrano (do RJ): os lotes analisados estavam em São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo;
- Oviedo (do RJ): os lotes analisados estavam em Alagoas e Pernambuco;
- Carcavelos (do RJ): os lotes analisados estavam no Espírito Santo;
- Pérola Negra (do RJ): os lotes analisados estavam no Espírito Santo;
- La Ventosa (de SC): os lotes analisados estavam em Santa Catarina e São Paulo.
Segundo a nota, as empresas responsáveis por tais produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal. O status corroboram com as denúncias de fraude.
Dessa forma, a pasta afirma que os estabelecimentos comerciais que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos clientes também poderão ser penalizados pela lei.
"Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido", diz o alerta.
Como não adquirir um produto fraudado?
A pasta pede para que os consumidores fiquem atentos nas seguintes orientações:
- Verificar se a empresa está cadastrada no Mapa;
- Não comprar azeite a granel/por ml;
- Optar por produtos que possuam data de envase mais recente;
- Desconfie dos preços muito abaixo da média;
- Veja a lista de produtos irregulares já apreendidos pela pasta;
- Fique atento à data de validade e ingredientes utilizados no produto.