Garrafas de azeite de diversas marcas e preços expostas em um supermercado de Madri
Amanda Panteri
Garrafas de azeite de diversas marcas e preços expostas em um supermercado de Madri

Na última quinta-feira (3), o  Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou uma lista de 11 marcas de azeite de oliva com produtos impróprios para consumo . A lista leva em consideração as diretrizes brasileiras de produção e qualidade.

Segundo o MAPA, as marcas que possuem produtos fraudados são:

  • Málaga;
  • Rio Negro;
  • Quinta de Aveiro;
  • Oviedo;
  • Imperial;
  • Ouro Negro;
  • Carcavelos;
  • Pérola Negra;
  • La Ventosa;
  • Cordilheira;
  • e Serrano.

As marcas  CordilheirasSerrano , anteriormente, já foram proibidas de serem consumidas após uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na nota publicada pelo MAPA, a pasta diz: "As análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados".

Os lotes analisados são de:

  • Málaga (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais;
  • Rio Negro (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais;
  • Quinta de Aveiro (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco;
  • Cordilheira (do RJ): os lotes analisados estavam em Minas Gerais e Pernambuco;
  • Serrano (do RJ): os lotes analisados estavam em São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo;
  • Oviedo (do RJ): os lotes analisados estavam em Alagoas e Pernambuco;
  • Carcavelos (do RJ): os lotes analisados estavam no Espírito Santo;
  • Pérola Negra (do RJ): os lotes analisados estavam no Espírito Santo;
  • La Ventosa (de SC): os lotes analisados estavam em Santa Catarina e São Paulo.

Segundo a nota, as empresas responsáveis por tais produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal. O status corroboram com as denúncias de fraude. 

Dessa forma, a pasta afirma que os estabelecimentos comerciais que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos clientes também poderão ser penalizados pela lei.

"Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los. A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido", diz o alerta.

Como não adquirir um produto fraudado?

A pasta pede para que os consumidores fiquem atentos nas seguintes orientações:

  • Verificar se a empresa está cadastrada no Mapa;
  • Não comprar azeite a granel/por ml;
  • Optar por produtos que possuam data de envase mais recente; 
  • Desconfie dos preços muito abaixo da média;
  • Veja a lista de produtos irregulares já apreendidos pela pasta;
  • Fique atento à data de validade e ingredientes utilizados no produto.

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