O Brasil enfrenta uma crise ambiental causada por incêndios que afetam 58% do território nacional, com maior gravidade na Amazônia e no Pantanal. Em resposta à situação, o Ministério da Fazenda avalia a liberação de crédito extraordinário para combater as queimadas , mesmo que isso ultrapasse o limite de gastos previsto.
A AGU (Advocacia-Geral da União) destacou a importância das regiões afetadas para o fornecimento de energia e alimentos ao país.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o arcabouço fiscal brasileiro permite a liberação de crédito para lidar com calamidades, citando como exemplo o auxílio concedido ao Rio Grande do Sul após as chuvas de maio.
Ele ressaltou que essa possibilidade está prevista nas regras fiscais e pode ser aplicada em situações de seca extrema, como as que estão afetando alguns estados. A declaração foi feita nesta sexta-feira (13) durante uma entrevista coletiva.
A liberação de um crédito extraordinário de R$ 500 milhões para o combate aos incêndios foi anunciada pelo Advogado-Geral da União, Flávio Dino.
O governo federal está realizando ações para conter as queimadas no Brasil, incluindo no Rio Grande do Sul. O ministro Mello afirmou que as medidas adotadas seguem as normas fiscais vigentes, apesar dos desafios.
A Secretaria de Política Econômica estima que a inflação de 2024 será de 4,25%, próxima ao limite da meta.
A subsecretária de Política Macroeconômica, Raquel Nadal, afirmou que fatores climáticos, como as queimadas, podem causar volatilidade nos preços, mas se acredita que as chuvas previstas para o fim do ano devem amenizar os impactos na produção.
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