Com mais de dez medalhas para o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris
, sendo seis bronzes, cinco pratas e dois ouros, muitos se perguntam se as medalhas conquistadas pelos atletas brasileiros seriam taxadas pelo Fisco ao ingressarem no país, assim como ocorre com joias.
Segundo a Receita Federal, a resposta é que as medalhas olímpicas não serão taxadas.
Na segunda-feira (5), a Receita Federal anunciou que medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais.
Isso significa que um atleta que retornar ao país com uma medalha olímpica em sua bagagem não precisará pagar impostos sobre o item.
A isenção está prevista no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e também é abordada na Portaria MF 440/2010.
“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz a Receita Federal em nota.
Rebeca Andrade é a atleta brasileira com maior número de medalhas olímpicas. Veja fotos:
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