Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Fazenda comunicou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. O ministro Fernando Haddad (PT-SP), responsável pelo anúncio, também afirmou que o governo federal terá que fazer um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Em entrevista coletiva, Haddad explicou que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ficou definido a necessidade de tomar essas medidas para cumprir a regra de gastos prevista no arcabouço fiscal. A iniciativa foi feita para impedir uma nova crise com o mercado financeiro.
O bloqueio de orçamento e o contingenciamento são mecanismos utilizados pelo governo para controlar as despesas públicas, mas diferem em seus objetivos e formas de execução.
O bloqueio de orçamento é uma medida mais rígida e definitiva, onde o governo impede a utilização de determinados recursos orçamentários.
Isso pode ocorrer por diversas razões, como a necessidade de ajustar as contas públicas para cumprir metas fiscais ou por decisões estratégicas de alocação de recursos. Esse mecanismo significa que aqueles recursos estão efetivamente indisponíveis para gasto.
Já o contingenciamento é uma medida temporária e preventiva. Quando o governo faz um contingenciamento, ele não bloqueia permanentemente os recursos, mas apenas retém temporariamente parte das verbas previstas no orçamento.
Essa retenção é feita com o intuito de evitar um possível déficit fiscal, garantindo que os gastos não excedam as receitas previstas. O contingenciamento pode ser revertido ao longo do ano, caso a situação fiscal melhore ou novas receitas sejam obtidas.
"A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses. O mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano”, comentou o ministro da Fazenda.
Reunião entre Lula e seus ministros
As ministras Simone Tebet (MDB-MS), do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão, também estiveram na reunião. Após muita conversa, o trio decidiu com Lula o valor do corte que precisava ser feito.
Haddad confirmou que na próxima segunda-feira (22) o governo irá apresentar um relatório de despesas e receitas. O ministro explicou que resolveu informar o corte para não ter “especulação”.
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