O valor investido pelo governo federal no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, teve um aumento de 37% nos últimos dois anos. As informações são do Portal UOL.
Em junho de 2022, o valor destinado ao BPC erra de R$ 6,2 bilhões, já com o ajuste da inflação. Em junho de 2024, o custo subiu para R$ 8,5 bilhões.
A estimativa é que os gastos com o BPC ultrapassem R$ 100 bilhões pela primeira vez desde sua implementação em 1990 ainda este ano. As projeções indicam que em 2028 esse valor alcance R$ 160 bilhões, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
A alta começou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022. Na mesma época, o Auxílio Brasil (sucessor do Bolsa Família no governo Bolsonaro) foi elevado para R$ 600, o que ajudou a aumentar o número de beneficiários.
O crescimento do BPC continuou ao longo governo Lula (PT), que recentemente anunciou um plano de revisão de cadastros para combater as fraudes no programa.
Pente-fino
A equipe econômica do governo Lula indicou medidas para um pente-fino no BPC. Em 3 de julho, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou uma série de cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas - entre elas os benefícios sociais, que passarão por uma revisão minuciosa.
"Foram examinadas linha por linha no orçamento, para alinhar com os princípios dos programas sociais que foram criados", disse Haddad na ocasião. Vale ressaltar que o ministro não indicou quanto será cortado dos benefícios sociais e do BPC especificamente.
A revisão de benefícios para cerca de 800 mil pessoas, incluindo o BPC, está prevista para o começo de agosto. Ela será realizada pelo INSS, responsável pela concessão do benefício sobretudo para pessoas com deficiência, que requerem perícia.
A expectativa é que a revisão do BPC não seja tão simples quanto à do Bolsa Família, uma vez que não há indícios de fraudes tão óbvios quanto os observados no Auxílio Brasil da gestão Bolsonaro.
Além disso, para os beneficiários com deficiência, que compõem 55% do total do BPC, os pedidos são submetidos a uma avaliação detalhada pelo INSS, o que representa uma camada adicional de controle em comparação com outros programas sociais.
O que está por trás da alta?
A alta nos custos do BPC é atribuída, sobretudo, ao crescimento do número de beneficiários, que passaram de 4,7 milhões em junho de 2022 para 5,9 milhões em junho de 2024 - cerca de 26%.
O envelhecimento da população é um dos fatores relacionado a esse crescimento de beneficiários, bem como o aumento no número de pessoas diagnosticadas com transtornos do desenvolvimento, como o autismo. Outro ponto importante é a inclusão de idosos imigrantes no programa.
Além disso, a judicialização também contribui para o aumento no acesso - e consequentemente, dos gastos - ao BPC. Mais de 400 mil pessoas que tiveram o acesso ao benefício negado pelo INSS conseguiram reverter a decisão na Justiça e agora o recebem.
Alterações no próprio programa também foram relevantes: a partir de 2020, passou a ser autorizado o pagamento de dois benefícios de um salário mínimo por família, em vez de apenas um.
Além disso, houve a mudança na lista de famílias elegíveis para receber dois BPC's: anteriormente, apenas núcleos com dois idosos tinham acesso ao benefício duplo e, hoje, outras configurações familiares também são eletivas, como uma família com um idoso e uma pessoa com deficiência, ou uma combinação de aposentadoria e BPC.
O reajuste no valor do BPC, que equivale a um salário mínimo, também é uma das causas. Sempre que o salário mínimo é ajustado, os gastos com o BPC também crescem proporcionalmente.
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