O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou a colegas que pretende "alterar muito" o texto de regulamentação aprovado na quarta-feira (10) pela Câmara. Com as alterações, o projeto precisará ser apreciado novamente pelos deputados.
Braga tem questionado as estimativas de receita apresentadas pelos parlamentares durante a votação da reforma. O texto aprovado pela Câmara aumentou de 15 para 22 os itens da cesta básica isentos de impostos e também adicionou medicamentos à lista de produtos com impostos reduzidos.
Além de carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, também foi zerado o imposto sobre peixes, queijos de diversos tipos e sal.
Segundo a coluna de Tales Faria, do UOL, Braga solicitará ao Ministério da Fazenda um posicionamento claro sobre o impacto exato que a inclusão desses itens terá no limite de 26,5% da carga tributária total projetada para o país. O objetivo é alinhar os produtos da cesta básica com uma estimativa precisa de arrecadação.
Deve ser retirado ainda os carros elétricos da lista dos impostos seletivos, visto que no Senado lobby contrário à sobretaxa dos carros elétricos é forte.
"Foi dito que esse imposto seletivo seria o imposto cobrado dos pecadores, mas incluíram os carros elétricos, que não tem nada de pecadores", afirma o senador Otto Alencar (PSD-BA), segundo o UOL.
"Tem coisas incompreensíveis nesse projeto. Até o Viagra foi beneficiado com isenção tributária", diz o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Ainda, Braga não está contente com o projeto votado no Senado envolvendo interesses do seu estado de origem, o Amazonas.
A Câmara não aprovou emendas da bancada amazônica que propunham mudanças em mais de 20 artigos do projeto. Entre as exclusões, não foi incluída a vantagem de IPI para produtos que receberam aprovação de projeto pela Suframa, mas ainda não iniciaram a produção. Além disso, foi deixado de fora o crédito presumido para operações comerciais internas na Zona Franca, o que, segundo os parlamentares da região, resultará em aumento de impostos para os produtores locais.
"O que fizeram com a Zona Franca foi uma covardia, mas vamos mudar aqui. Só temo que depois nos derrubem novamente na Câmara", disse Aziz.
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