Os paulistanos vão comemorar na próxima terça-feira o dia 9 de julho , data que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 . Mas, afinal, o dia é considerado feriado? A resposta é sim , mas apenas no estado de São Paulo .
No calendário do governo federal, a data não consta na lista de feriados. Isto porque a Revolução Constitucionalista foi uma revolta armada do estado de São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que chegou ao poder através de um golpe de Estado.
Em 2024, como 9 de julho será celebrado em uma terça-feira, o dia 8 será considerado ponto facultativo em diversas cidades de São Paulo, como a própria capital paulista.
A diferença dos feriados para os pontos facultativos é que, nos feriados, o setor privado e parte do setor público paralisam as atividades obrigatoriamente. Desta forma, os trabalhadores têm direito a hora extra com adicional de 100%, conforme o acordo coletivo de sua categoria.
Já os pontos facultativos, estabelecidos, em geral, por decreto, dispensam a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos e permitem às empresas optarem, ou não, pelo expediente.
A criação do feriado
Em 12 de setembro de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei Federal n.º 9.093, estabelecendo que a data magna de cada estado fosse transformada em feriado civil.
Em São Paulo, a data escolhida foi 9 de julho, criada a partir do Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. O PL foi sancionado pelo governador Mário Covas em 5 de março de 1997.
Calendário dos próximos feriados nacionais:
- 7 de setembro (Independência do Brasil) - sábado;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;
- 2 de novembro (Finados) - sábado;
- 15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) - quarta-feira;
- 25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.
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